Ministro Teori Zavascki será sabatinado pelo Senado Federal

O ministro Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para vaga no Supremo Tribunal Federal [STF], será sabatinado na próxima terça-feira [25] pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado. 

Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. O processo de nomeação para o cargo envolve a sabatina do indicado pelos senadores da comissão e a aprovação do nome pelo plenário do Senado. Apenas depois dessas etapas ocorrem a nomeação e a posse do futuro ministro do Supremo. 

Aprovado, Zavascki será o segundo ministro do STJ a integrar a composição atual do STF, ao lado do ministro Luiz Fux, com quem já dividiu a Primeira Turma no Tribunal da Cidadania. Ele preencherá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A sessão tem início às 14h30. O relator da indicação, senador Renan Calheiros, apesentou relatório em que considera o ministro apto à função. A CCJ é formada por 23 senadores e presidida por Eunício Oliveira. 

 

* Com informações da Agência Senado e daCoordenadoria de Editoria e Imprensado STF