Eliana Calmon passa a compor a Segunda Turma do STJ

A ministra Eliana Calmon foi designada para compor a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça [STJ], na vaga deixada pela aposentadoria do ministro cearense Cesar Asfor Rocha. A ministra também passa a integrar a Primeira Seção do Tribunal.

Os dois órgãos são responsáveis pelo julgamento de processos de direito público, como os que envolvem improbidade administrativa, servidores públicos, anistia política e tributos, entre outros temas.

Ela retorna aos mesmos órgãos fracionários do STJ que deixou para cumprir o mandato de corregedora no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Os ocupantes dessa função não participam dos julgamentos nos colegiados especializados do Tribunal.

A ministra continua ainda na Corte Especial, que julga entre outros casos as ações penais originárias contra ocupantes de cargos com foro privilegiado no STJ. Atua também no Conselho de Administração e no Pleno do STJ, órgãos com função administrativa.


* Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ