O Dnocs publicou nessa quarta-feira [19] o Edital nº 002/2012, que trata de desapropriação de
terras, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas
pela construção do Açude Fronteiras, localizado no município de Crateús, no Sertão cearense.
Estão cadastradas 29 propriedades num total de 2.202hectares, com 43 famílias
impactadas. São terras declaradas de Utilidade Pública, e serão desapropriadas
de acordo com os critérios constantes no Decreto-Lei 3.356/41, e normas afins de
desapropriação.
O desembolso será na ordem de R$ 9 milhões.
Os expropriados terão 30 dias, a contar da data da publicação, do referido
edital, para comparecer à Rua José Coriolano, nº 194 [ao Lado da Igreja
Matriz], no Centro de Crateús, onde se encontra instalada a Comissão de
Desapropriação do Dnocs.
* Com informações da Divisão de Comunicação Social do Dnocs
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