Rapidinhas de Icó

CANDIDATO CONFIRMADO - Após espera, o primeiro resultado de recurso à candidatura foi positiva para Juvenal Mulato Macedo, inscrito no processo eleitoral como "Subtenente Mulato", da Coligação "Unidos para Vencer", pelo PRB, integrante do grupo da situação.

CANDIDATO CONFIRMADO - A candidatura de Juvenal foi deferida [confirmada] pela Justiça Eleitoral e, com a confirmação, restam seis candidaturas indeferidas com recurso, ou seja, não foram aceitas pela Justiça Eleitoral local, através da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Icó.

CANDIDATO CONFIRMADO - Após a não confirmação da candidatura na primeira instância, as candidaturas entraram com recurso e aguardam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE].

CANDIDATO CONFIRMADO - Aguardam a decisão do TRE-CE as candidaturas de Antônio Weelio Saraiva dos Santos ["Corintiano"], Flamarion Nunes Pereira, Maria Lucicleide da Silva Gadelha, Francisco Evandro de Araújo, Marconiêr Chagas Mota, e Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes. Quatro deles já são vereadores e poderão não se candidatar.

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ENERGIA SOLAR EM TERRAS ICOENSES? A Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] divulgou, em seus despachos do superintendente de 16 de julho de 2012, o documento nº 2.325.

ENERGIA SOLAR EM TERRAS ICOENSES? O texto trata do recebimento do requerimento de outorga da Usina Solar Fotovoltaica Jandui e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, com 30.000 kW de potência instalada, com a finalidade de produção independente de energia elétrica, localizada no Município de Icó, em favor da empresa Jandui Solar Energia SPE Ltda."

ENERGIA SOLAR EM TERRAS ICOENSES? A informação complica o entendimento quando diz que o Icó fica no "Estado da Paraíba", mas pode ter ocorrido erro na digitação, visto que Icó existe apenas um município com esse nome no Brasil, e é localizado no Ceará. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2012.

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CONVÊNIO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM ASSOCIAÇÕES - O Diário Oficial do Estado [DOE] de 3 de agosto de 2012 divulgou o decreto nº 30.975, de 2 de agosto de 2012, que "dispões sobre a autorização de celebração de convênios com recurso do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar [Fedaf] com associações representativas da agricultura familiar".

CONVÊNIO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM ASSOCIAÇÕES - No documento, o artigo 1º diz que "fica autorizada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA], a celebrar Convênios com pessoas jurídicas de direito privado, com recursos do Fedaf, cujo objeto será assegurar a subsistência e qualificação nutricional das respectivas comunidades beneficiadas."

CONVÊNIO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM ASSOCIAÇÕES - O artigo 2º informa que "os recursos utilizados nos Convênios a serem celebrados com as entidades elencadas, serão de natureza não reembolsáveis". O decreto entrou em vigor na data da publicação no DOE com as assinaturas do governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa.

CONVÊNIO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM ASSOCIAÇÕES - O documento beneficia três associações de Icó: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentameto Coqueiro/Aleudo, Associação Comunitária do Sitio Bom Lugar e Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Cachoeira/Chico Mendes.