HOMENAGEM CONFIRMADA A "TIO MIGUEL" - O Diário Oficial do Estado publicou, no dia 23 de julho de 2012, o decreto nº 30.966, de 19 de julho de 2012, que "cria a Escola Estadual de Ensino Médio Professor Miguel Porfírio de Lima e dá outras providências"
HOMENAGEM CONFIRMADA A "TIO MIGUEL" - No artigo 1º do documento, diz que "fica criado na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Ceará, o Estabelecimento de Ensino, situada no Município de Icó". O Decreto, assinado pelo governador Cid Gomes, entrou em vigor na data da publicação.
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RECURSOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ICÓ - O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Ceará [Sesa], divulgou no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2012, o Extrato do Contrato de Rateio nº 28/2012 [Processo nº 12203228-4 CEO/R - Icó], com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó [CPSMIC].
RECURSOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ICÓ - O documento trata da "definição das regras e critérios de participação do contratante, a Sesa, junto ao contratado, o CPSMIC, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa".
RECURSOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ICÓ - Segundo o Extrato, dentre as atividades, está incluída a de "transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEOR/Icó, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará".
RECURSOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ICÓ - O documento trata da "definição das regras e critérios de participação do contratante, a Sesa, junto ao contratado, o CPSMIC, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa".
RECURSOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ICÓ - Segundo o Extrato, dentre as atividades, está incluída a de "transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEOR/Icó, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará".
RECURSOS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ICÓ - O documento aponta que o Contrato teve o valor global de R$1.141.875,00 [um milhão, cento e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais] e a vigência tem duração desde a assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaram o documento o secretário da Saúde, Dr. Raimundo José Arruda Bastos, e o prefeito municipal de Icó, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes.
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FVS RECREDENCIADA - O Diário Oficial da União de 7 de julho de 2012 divulgou a Portaria de nº 917, de 6 de julho de 2012, do Ministério da Educação [MEC], na qual diz, em seu artigo 1º que "fica recredenciada a Faculdade Vale do Salgado, com sede na Rua Monsenhor Frota, nº 609, bairro Centro, no Município de Icó, no Estado do Ceará, mantida pela TCC - Educação, Ciência e
Cultura S/C Ltda., com sede na Avenida Padre Cícero, nº 2.830, Km 2, no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, pelo prazo máximo de 5 [cinco] anos".
Cultura S/C Ltda., com sede na Avenida Padre Cícero, nº 2.830, Km 2, no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, pelo prazo máximo de 5 [cinco] anos".
FVS RECREDENCIADA - No artigo 2º da Portaria, afirma que "os atos autorizativos são válidos até o ciclo avaliativo seguinte" e no artigo seguinte, de que a "Portaria entra em vigor na data de sua publicação". O documento é assinado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante Oliva.
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