Foi encerrada, nesta quinta-feira [2], após leitura do do resumo do relatório feito pelo ministro Joaquim Barbosa, a sessão plenária do julgamento da Ação Penal [AP] 470, conhecido como "Mensalão", feito pelo Supremo Tribunal Federal [STF].A retomada dos trabalhos será feito nesta sexta-feira [3], a partir das 14h, com a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele disporá de até cinco horas para fazer a sustentação oral da acusação dos 38 réus.
Pelo cronograma previsto, a manifestação do procurador-geral ocorreria na primeira sessão de julgamento do processo. A defesa do réu José Roberto Salgado, no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo em relação aos acusados sem prerrogativa de foro no STF. A análise desse pedido, que foi endossado no plenário pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno, adiou a exposição do procurador-geral.
RELATÓRIO - Superada a questão de ordem com a rejeição do pedido de desmembramento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, apresentou de forma resumida seu relatório, cuja íntegra tem 122 páginas e está disponível aos interessados desde dezembro de 2011.
O relatório contém os crimes imputados aos réus na denúncia formulada pela PGR [formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira], os principais pontos da acusação e das defesas, e um resumo da tramitação do processo desde o oferecimento da denúncia no Inquérito 2245, convertido na Ação Penal 470. A denúncia foi recebida pela Corte em 2007.
* Com informações do STF
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