O primeiro biênio do ministro Gilmar Mendes como integrante substituto no TSE terminou no dia 17 de agosto deste ano.
Esta será a terceira vez que o ministro Gilmar Mendes integrará a Corte Eleitoral, já que assumiu como membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do TSE em fevereiro de 2006, cargo que exerceu até maio daquele ano quando o ministro Marco Aurélio o substituiu.
JUSTIÇA - O Superior Tribunal de Justiça [STJ], por sua vez, elegeu a ministra Laurita Vaz e o ministro Castro Meira para compor o TSE. A eleição aconteceu no dia 15 de agosto, por aclamação.
Por ocasião da posse do ministro Gilson Dipp na vice-presidência do STJ, no dia 31 de agosto, a ministra Laurita Vaz assumirá a vaga deixada por ele. Ela ocupará a vaga de ministro-efetivo do TSE. Castro Meira assumirá a segunda suplência, uma vez que o ministro Teori Albino Zavascki passará para a primeira suplência. Com a eleição, Laurita Vaz e Castro Meira passam a exercer funções no TSE e, ao mesmo tempo, continuam atuando nos órgãos julgadores do STJ.
COMPOSIÇÃO - Pela Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados, no caso, três provenientes do Supremo Tribunal Federal [STF], dois do Superior Tribunal de Justiça [STJ] e outros dois da classe dos advogados. Os cargos de presidente e vice-presidente do TSE são sempre ocupados por ministros do STF.
Da parte do STF integram a Corte Eleitoral, como ministros efetivos, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli. E, como ministros substitutos, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.
* Com informações do TSE e STJ
0 comentários :
Postar um comentário