O desembargador Ernani Barreira Porto resolveu antecipar em 60 dias da data da aposentadoria e deu entrada com pedido de aposentadoria no Tribunal de Justiça [TJ-CE]. No dia 26 de outubro deste ano, o amgistrado completa 70 anos de idade.Após a confirmação da saída de Barreira, a vaga aberta será preenchida por um advogado de carreira a ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará [OAB-CE].
Aos 70 anos, a aposentadoria no serviço público é automática - com vigência a partir do dia imediato àquele em que se atingir a idade-limite de permanência no serviço ativo. O surgimento da vaga é simultâneo à eleição para renovação do comando da OAB-CE.
MUDANÇA - A escolha se inicia com a realização da eleição direta onde qualquer um advogado, se enquadrado nos critérios estabelecidos para exercer o cargo de desembargador, poderá participar. Os 12 mais votados serão submetidos à votação no Conselho da OAB. A segunda fase é marcada pela definição, entre os 12 mais votados, de uma lista sêxtupla.
Com os seis nomes definidos, começa a terceira etapa desse processo. A OAB envia a lista de sêxtupla ao Tribunal de Justiça que a reduzirá para três nomes. A quarta e última fase da escolha do ocupante da vaga deixada por Ernani Barreia se encerra com a escolha, pelo Governador, de um nome entre os três encaminhados pelo Tribunal de Justiça.
PERFIL - Ernani Barreira começou a atuar como advogado em 1966 e o alcançou o auge da sua trajetória nos 80 durante o Governo Gonzaga Mota [1983-1987]. Foi Procurador Geral Adjunto e Secretário da Administração do Governo e, no mês de março de 1987, o então governador Gonzaga Mota o nomeou desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
* Com informações do Ceará Agora
MUDANÇA - A escolha se inicia com a realização da eleição direta onde qualquer um advogado, se enquadrado nos critérios estabelecidos para exercer o cargo de desembargador, poderá participar. Os 12 mais votados serão submetidos à votação no Conselho da OAB. A segunda fase é marcada pela definição, entre os 12 mais votados, de uma lista sêxtupla.
Com os seis nomes definidos, começa a terceira etapa desse processo. A OAB envia a lista de sêxtupla ao Tribunal de Justiça que a reduzirá para três nomes. A quarta e última fase da escolha do ocupante da vaga deixada por Ernani Barreia se encerra com a escolha, pelo Governador, de um nome entre os três encaminhados pelo Tribunal de Justiça.
PERFIL - Ernani Barreira começou a atuar como advogado em 1966 e o alcançou o auge da sua trajetória nos 80 durante o Governo Gonzaga Mota [1983-1987]. Foi Procurador Geral Adjunto e Secretário da Administração do Governo e, no mês de março de 1987, o então governador Gonzaga Mota o nomeou desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
* Com informações do Ceará Agora
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