domingo, 8 de julho de 2012

Justiça confere liminar a prefeito e vice de Icó. Mídia cearense repercute fatos

Após a decisão do juiz susbstituto da 15ª Zona Eleitoral, Herick Bezerra Tavares, que determinou a cassação do prefeito municipal de Icó, Marcos Nunes, e do vice-prefeito Charles Peixoto, além de alguns vereadores, uma liminar os manteve no cargo.

O fato foi confirmado nessa sexta-feira [6], mas não mantém de forma definitiva os respectivos cargos de prefeito e vice-prefeito, em razão de ser uma ordem judicial provisória, ou seja, instável.

A decisão, contudo, garantiu a manutenção dos mesmos até um novo posicionamento judicial e deve compor um dos capítulos que poderão fazer parte do imbróglio judicial, até uma decisão final sobre o fato em questão.

HISTÓRICO - A decisão do juiz eleitoral foi um acolhimento a uma ação impetrada pela Promotoria Eleitoral da 15ª Zona de Icó, integrante do Ministério Público Eleitoral [MPE], através do promotor eleitoral Luciano Tonet.

Além de atingir o prefeito e o vice-prefeito de Icó, se dirigiu também aos vereadores Francisco Evandro e Ricardo Nunes, além dos ex-vereadores Geraldo Sabino e Ademir Maciel, que tiveram aplicadas "a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição em que se verificou [2008, no caso], além da cassação [registro ou] diploma".

A ação do juiz acontece, segundo o documento, em razão dos envolvidos "terem sido diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou pelo abuso do poder de autoridade", finaliza a decisão.

MÍDIA REPERCUTE - Os principais sites, como o Ceará Agora, e jornais, como O Estado, divulgaram a decisão a justiça icoense determinando a cassação dos envolvidos e a insegurança político-administrativa por parte do futuro, caso se confirme esse entendimento.

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