Assembleia realiza audiência sobre o Plano Estadual de Cultura nesta segunda [11]

A Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa [AL-CE] realiza nesta segunda-feira [11], uma audiência pública sobre o Plano Estadual de Cultura e a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Cultura.

O evento, que será realizada as 15h, no Complexo das Comissões Técnicas e o debate atende solicitação do vice-presidente do Colegiado, deputado Paulo Facó [PTdoB].

De acordo com o parlamentar, a iniciativa para esta integração surge em conformidade com a lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010, do Ministério da Cultura, que institui o Plano Nacional de Cultura [PNC].

Paulo Facó explica que, de acordo com a lei federal, o PNC visa reger e estimular o desenvolvimento das políticas públicas de cultura, desde 2011 até 2020, e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Sociais [SNIIC], instância de promoção das articulações dos entes federados e entre Estado e sociedade.


* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa