A Secretaria da Fazenda do Estado [Sefaz] lançou as operações de acompanhamento fiscal: “Varredura” e “Balada”.A expectativa das ações é de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS].
A primeira mobilização da Secretaria visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas.
As operações serão executadas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública [SSPDS], Receita Federal, Polícia Federal, Correios, Infraero, Ministério Público Estadual e deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
As operações serão executadas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública [SSPDS], Receita Federal, Polícia Federal, Correios, Infraero, Ministério Público Estadual e deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
A apresentação do projeto foi feita na sede da Sefaz, pelos secretários da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues. Segundo o secretário Mauro Filho, a Sefaz vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.
"O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro", exemplifica Mauro Filho. “Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente", pontuou o secretário. No caso das joias, ele informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais.
A fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza [Mucuripe] e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa. A operação contará com 100 auditores fiscais, distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal.
"BALADA" - A segunda operação tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.
De acordo com o Secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas, ano a ano, estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", afirmou Mauro Filho.
De acordo com o Secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas, ano a ano, estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", afirmou Mauro Filho.
As denúncias de sonegação relacionadas aos itens citados podem ser direcionadas à Sefaz através do 0800 707 8585, no horário comercial.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Sefaz
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