R$ 588 milhões: Municípios recebem 2º repasse de maio do FPM

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] foi creditado nesta sexta-feira [18], nas contas municipais.

O valor deste decêndio é de R$ 470.725.569,85 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]. Sem a retenção o total deste repasse é de R$ 588.406.962,31.

Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios [CNM] mostram um aumento de 1,7% em comparação ao segundo repasse de abril deste ano. Em relação ao segundo repasse de maio de 2011, o crescimento é de 27,5%. O que será repassado nesta sexta-feira aos Municípios é 47,3% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil [RFB].

É animador o FPM deste mês, pois, caso as previsões para o terceiro decêndio se concretizem, o valor total do FPM de maio será de pelo menos R$ 6,4 bilhões. A Receita prevê para o último repasse do mês R$ 1.358.963.375,00. Assim, as transferências de maio de 2012 serão 5% maiores do que as do mesmo período do ano passado.

ANO - O FPM somou, de janeiro a este segundo repasse de maio, um total de R$ 29.520.398.331,55 [vinte e nove bilhões de reais]. O acumulado é 14,0% maior do que o mesmo período do ano passado, que foi R$ 25.885.187.644,02. Todavia, esse crescimento é menor em relação ao registrado em 2011.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que não só o mês de maio, mas todo o primeiro semestre do ano é positivo para o FPM. Historicamente, a partir de junho o Fundo começa a diminuir e a recuperação ocorre apenas em novembro ou dezembro. “Os gestores precisam ter prudência na execução de suas despesas”, alerta Ziulkoski.


* Com informações da Agência CNM