O Plenário do Supremo Tribunal Federal [STF] elegeu, nesta quinta-feira [10], o ministro José Antonio Dias Toffoli para integrar o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] como membro titular.Avaga havia sido aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski da cadeira que ocupava naquela corte. Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE.
O primeiro biênio da participação do ministro Marco Aurélio – que está na terceira passagem pelo TSE, do qual já foi presidente e cuja vice-presidência ocupa atualmente – se encerra no próximo dia 13.
Por seu turno, o ministro Dias Toffoli era ministro substituto daquela corte. Seu substituto deverá ser escolhido em breve pela Suprema Corte, quando a abertura da vaga for comunicada oficialmente ao STF pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também participa com a vice-presidência e mais um ministro dos seus sete ministros titulares, além de dois suplentes. Dos demais integrantes titulares do TSE, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois, representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil [OAB]. Há, ainda, dois ministros substitutos de cada uma dessas instituições.
* Com informações do STF
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