Icó e região receberão visita do Conpam para avaliar IQM

Entre os dias 28 de maio a 27 de julho de 2012, o Conpam [Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará] irá realizar apuração do índice de Qualidade do Meio Ambiente [IQM].

A ação acontece em parceria com a Semace [Secretaria de Meio Ambiente do Ceará], Sesa [Secretaria da Saúde do Ceará] e Secretaria das Cidades.

A apuração segue o estabelecido pelo Decreto nº 29.306/08, alterado pelo decreto nº 29.881/09, que dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados a entrega de 2% do ICMS pertencentes aos municípios, na forma da lei nº 12.612, alterada pela lei nº14.023.

MUNICÍPIOS - A visitação será feita em 177 municípios cearenses, incluindo Icó e região, por possuírem o plano de gestão integrada de resíduos sólidos. As exceções são os municípios de Guaramiranga, Ibicuitinga, Ipaumirim, Pacujá, Poranga, Santana do Acaraú e Umari.


* Com informações da Assessoria de Imprensa da Conpam