O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE] recebeu, nesta seta-feira [18], os deputados Antonio Carlos [PT] e Rachel Marques [PT].Os parlamentares citaram o debate ocorrido na AL a respeito dos direitos da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais [LGBTT].
A atividade aconteceu em referência ao Dia Internacional de Combate à Homofobia – celebrado sempre em 17 de maio.
“Nossa bandeira é a do combate a toda forma de preconceito, inclusive a homofobia, que leva ao assassinato de homossexuais”, afirmou Carlos. “Que levantemos bem alto a bandeira do arco-íris. Não estamos tratando de uma questão de minoria, mas de cidadania”, acrescentou ele.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa ainda citou a assinatura de Termo de Cooperação entre o Poder Executivo cearense e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Rachel Marques apontou o Brasil como o país onde mais ocorrem assassinatos de homossexuais. A República concentra 44% dos casos de todo o Planeta. Por isto, ela disse ser fundamental a realização de campanhas de conscientização quanto ao respeito aos direitos humanos.
De acordo com a parlamentar, os homossexuais representam 10% da população brasileira. Um total de aproximadamente 18 milhões de pessoas. Ela revelou que 266 homicídios contra gays foram cometidos em 2011 no Brasil e citou ações implementadas pelo Governo do Estado no sentido de diminuir casos desta natureza no Ceará.
A parlamentar citou a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas LGBTT, em 2010. “O órgão tem trabalhado no sentido de fazer campanhas educativas. Ontem, realizou seminário voltado para gestores e técnicos de várias áreas. É importante que capacitemos profissionais para todos serem respeitados”, considerou.
Ela enalteceu lei aprovada pela Assembleia assegurando os direitos previdenciários à companheira ou companheiro de servidor. Citou ainda a campanha “Ceará sem homofobia”, promovida pela Coordenadoria de forma pioneira no Nordeste. “Ontem, o Governo assinou termo de cooperação técnica com a Presidência e o Ministério Público para combater a homofobia no nosso Estado. Foi uma iniciativa importante”, frisou.
Rachel Marques apontou o Brasil como o país onde mais ocorrem assassinatos de homossexuais. A República concentra 44% dos casos de todo o Planeta. Por isto, ela disse ser fundamental a realização de campanhas de conscientização quanto ao respeito aos direitos humanos.
De acordo com a parlamentar, os homossexuais representam 10% da população brasileira. Um total de aproximadamente 18 milhões de pessoas. Ela revelou que 266 homicídios contra gays foram cometidos em 2011 no Brasil e citou ações implementadas pelo Governo do Estado no sentido de diminuir casos desta natureza no Ceará.
A parlamentar citou a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas LGBTT, em 2010. “O órgão tem trabalhado no sentido de fazer campanhas educativas. Ontem, realizou seminário voltado para gestores e técnicos de várias áreas. É importante que capacitemos profissionais para todos serem respeitados”, considerou.
Ela enalteceu lei aprovada pela Assembleia assegurando os direitos previdenciários à companheira ou companheiro de servidor. Citou ainda a campanha “Ceará sem homofobia”, promovida pela Coordenadoria de forma pioneira no Nordeste. “Ontem, o Governo assinou termo de cooperação técnica com a Presidência e o Ministério Público para combater a homofobia no nosso Estado. Foi uma iniciativa importante”, frisou.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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