TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - O Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2012 divulgou o Termo de Responsabilidade [nº 045/2012 - Processo nº 6816597/2011] do Município de Cedro, que assume, junto à Secretaria da Educação do Estado, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo [escolas de assentamentos].
TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - O transporte é referente aos 215 dias letivos do exercício de 2012, em que 200 correspondem a obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, expressa no artigo 24 da Lei nº9.394/96-LDB, e 15 dias correspondentes ao período de prorrogação de estudos [recuperação final].
TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - Para efetivar o transporte, o Município cedrense receberá o valor global de R$ 243.429,62 [duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e sessenta e dois centavos].
TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - Do total, R$ 76.041,55 são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar [PNATE] e serão repassados diretamente ao Município e R$ 167.388,07 oriundos de recursos próprios [Salário Educação], repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em quatro parcelas.
TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - O transporte é referente aos 215 dias letivos do exercício de 2012, em que 200 correspondem a obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, expressa no artigo 24 da Lei nº9.394/96-LDB, e 15 dias correspondentes ao período de prorrogação de estudos [recuperação final].
TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - Para efetivar o transporte, o Município cedrense receberá o valor global de R$ 243.429,62 [duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e sessenta e dois centavos].
TRANSPORTE ESCOLAR EM CEDRO - Do total, R$ 76.041,55 são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar [PNATE] e serão repassados diretamente ao Município e R$ 167.388,07 oriundos de recursos próprios [Salário Educação], repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em quatro parcelas.
TRANSPORTE ESCOLAR EM EM CEDRO - Para o devido recebimento de recursos, a Prefeitura Municipal de Cedro deve seguir algumas obrigações, dentre as quais informar os seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira [COAFI] da Seduc, executar o transporte dos alunos de educação básica pública e utilizar os recursos recebidos exclusivamente para a manutenção do transporte escolar da Rede Estadual de Ensino. Assina o documento o prefeito João Viana de Araújo.
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA EM JAGUARIBE - O Estado, através do Departamento de Arquitetura e Engenharia [DAE], divulgou a Portaria nº 292/2012, que diz respeito à reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Regular EEFM Ubiratan Diniz de Aguiar, no município de Jaguaribe.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA EM JAGUARIBE - O documento substitui os engenheiros Jader Arrais de Souza, Adriano Rocha Filgueiras e Roberto Bringel de Oliveira Correia [da Portaria 985/2010] pelos engenheiros José Rosember Costa Lima, Adriano Gonçalves Leite e Antônio Irisvaldo de Figueiredo.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA EM JAGUARIBE - Os novos membros da Comissão irão companhar, fiscalizar e realizar as medições da reforma do grupo escolar jaguaribano [Contrato nº 033/2010], localizado no Lote IV, celebrado com a empresa Construtora Adle Ltda. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2012.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA EM JAGUARIBE - Os novos membros da Comissão irão companhar, fiscalizar e realizar as medições da reforma do grupo escolar jaguaribano [Contrato nº 033/2010], localizado no Lote IV, celebrado com a empresa Construtora Adle Ltda. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2012.
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LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ORÓS - A Prefeitura Municipal de Orós, através da Comissão de Licitação, divulgou o Aviso de Licitação [Pregão Presencial nº 2012.04.23.01] para a lcação de veiculo, para atendimento junto a Secretaria Municipal de Orós.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ORÓS - Aos interessados, o pregão será realizado no dia 7 de maio de 2012, às 10h, e o edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis, no horário de 8h às 12h, no endereço da Prefeitura na Praça Anastácio Maia,40, Centro. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2012.
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AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA IPAUMIRIM - O Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2012 e o Diário Oficial da União trouxeram o Aviso de Licitação [Pregão Presencial nº 2012.04.25.1] divulgado pela Prefeitura Municipal de Ipaumirim, que visa a aquisição de uma máquina pesada tipo retroescavadeira destinada ao atendimento das necessidades do Município.
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA IPAUMIRIM - Aos interessados, o recebimento dos documentos de credenciamento e dos envelopes de Propostas de Preços e de Documentação de Habilitaçãoestá marcado para o dia 10 de maio de 2012, às 11h.
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA IPAUMIRIM - O processo segue os termos do contrato de repasse [n° 767558/2011], celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, situado na Rua Cel. Gustavo Lima, n° 230, Centro, pelo horário de 8h às 12h ou pelo telefone [088] 3567-1156.
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA IPAUMIRIM - O processo segue os termos do contrato de repasse [n° 767558/2011], celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, situado na Rua Cel. Gustavo Lima, n° 230, Centro, pelo horário de 8h às 12h ou pelo telefone [088] 3567-1156.
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