TJ-CE: Comarca de Baixio funciona em regime de plantão no feriado do Dia de São José

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE], desembargador José Arísio Lopes da Costa, declarou ponto facultativo o expediente de 19 de março, em que é comemorado o Dia de São José, padroeiro do Estado.

A medida consta na Portaria nº 387/2012, publicada nesta terça-feira [13] no Diário da Justiça Eletrônico.

A norma é válida para todas as unidades do Judiciário cearense. Ainda de acordo com o documento, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Mesmo com o feriado, a Justiça do Ceará atenderá em regime de plantão. No Interior, o atendimento estará sob a responsabilidade dos 20 Núcleos Regionais. Pelo rodízio, funcionará, na região, a Comarca de Baixio.

Também estarão funcionando as Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Acopiara, Aurora, Baixio, Piquet Carneiro, Mulungu, Tabuleiro do Norte, Cascavel, Maranguape, Eusébio, Paraipaba, Morrinhos, Sobral, Barroquinha, Ibiapina, Carnaubal, Crateús, Mombaça e Canindé.


* Com informações do TJ-CE

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Publicado por Jornalismo

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