Projetos polêmicos, dependências lotadas, muitas pessoas na área externa, policiais nas proximidades do prédio, bombas e um trio de forró na entrada da Câmara Municipal de Icó [CMI].Estes foram os elementos encontrados pela população icoense na última sessão do Legislativo local, na quinta-feira [8], e podem ser vistos como uma prévia do que pode vir no pleito municipal de outubro, que decidirá quem irá governar, ou continuar governando, o Icó.
Centenas de agricultores dos distritos e da Sede de Icó acompanharam, juntamente com outros interessados e curiosos, a sessão plenária. No lado de fora, um trio de forró pé-de-serra contratado movimentou e chamou a atenção de quem passava na Rua Ilídio Sampaio, a histórica "Rua Grande".
PLENÁRIA - Saímos das possibilidades para centrarmos nos fatos. Na última sessão da CMI estava prevista a apreciação e votação do Projeto de Lei [PL] nº 017/2011, um dos que mais geram polêmicas entre a situação e oposição.Enviado pelo Executivo, ainda em fins de fevereiro, iria a votação, mas teve o pedido de vistas feito pelo vereador Ítalo da Paz [DEM], integrante da base oposicionista, o que adiou a votação do mesmo.
A votação foi adiada em seguidas sessões, incluindo a da última quinta-feira, o que deixa o prazo para a votação cada vez mais curto, caso ainda seja colocado em votação, se já não estiver ultrapassado o tempo máximo previsto no Regimento Interno da CMI.
O PL diz respeito, conforme informações repassadas, a desapropriações, ou seja, "um procedimento administrativo pelo qual o poder público impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo por justa indenização", conforme determina a Jutiça. Isso decorre da "declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social".
Em se confirmando a aprovação do Projeto, a indenização seria feita pelo Município e atingiria especialmente a terra de colonos, localizado na área do Perímetro Icó-Lima Campos, segundo informações preliminares. O fato gerou apreensões no meio campesino local, inclusive com a realização de uma reunião no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó, nas últimas semanas.
MAIS POLÊMICAS - Outros projetos que pretendem manter o clima movimentado na Casa Legislativa de Icó. Um diz respeito à seleção dos Agentes Comunitários de Saúde [ACS], que encontra-se em andamento. Neste caso, somente após o início do processo seletivo foi enviado pelo Executivo o Projeto de Lei que deveria ter sido votado, aprovado pela CMI e sancionado pelo prefeito municipal antes de ser iniciado. O fato gerou protesto da oposição.
Ainda entram na lista de debates acalorados os projetos que tratam da contratação de agentes de trâncito e de cargos comissionados para a pasta da Educação [PL 015/2011], todos enviados pelo Executivo.
Enquanto oposição acusa situação de ações eleitoreiras, a situação vê a necessidade da contratação e as acusações como ações pensadas. Seja qual for o desfecho, quem esperava por sinais de um ano eleitoral movimentado, os olhos e ouvidos são testemunhas que a espera acabou.
* Fotos [Crédito: Vital Neto, em seu blog]
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