A seleção é destinada à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e as propostas deverão ser entregues exclusivamente na Secretaria das Cidades, às 10h do dia 16 de abril.
Para participar da seleção, as pessoas jurídicas/entidades terão que ser legalmente constituídas há pelo menos três anos e que tenha garantia de experiência a implantação e acompanhamento de projetos socioeconômicos. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira é de um ano.
A meta do governo estadual é implantar 8.800 unidades até o fim deste ano de 2012. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate a Pobreza [Fecop] e a previsão de investimentos é de R$ 6.045.165,00 para a construção do fogões sustentáveis.
De acordo com o secretário das Cidades, Camilo Santana, o modelo de fogão a lenha construído por meio deste projeto queima até 60% a menos de lenha, o que reduz o impacto sobre o meio ambiente.
“Há cinco anos, o Governo do Estado por meio da SCidades, vem implantando os fogões ecoeficientes, que reduzem significamente a quantidade de combustível utilizado – melhorando as condições habitacionais pela eliminação de fumaça no interior das residências”, destaca o secretário.
* Com informações da Secretaria das Cidades
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