Código Florestal deve ser votado definitivamente na terça [6]

A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira [6], na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência [SBPC], que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana [PT-AC] – que foi o relator do projeto no Senado.

Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente [APP] nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau [PMDB-MG], e apoiado pela deputada Janete Capiberibe [PSB-AP], aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.

Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.

Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.

Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.

* Com informações da Agência Brasil

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Publicado por Jornalismo

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