No último dia 30 de janeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan] assinou com o governo do estado e com as prefeituras de Aracati, Sobral, Fortaleza e Viçosa do Ceará os Convênios para Financiamento dos Imóveis Privados.A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, foi realizada no dia 31 de janeiro, na cidade de Sobral. No mesmo dias, em Viçosa do Ceará, foi inaugurada as obras de restauro do Teatro D. Pedro II.
PAC - As ações fazem parte do PAC Cidades Históricas, um programa do governo federal voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido.
O objetivo é buscar a recuperação e a revitalização das cidades históricas, a restauração e requalificação de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, a melhoria da infraestrutura urbana e social e o suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural.
Para o secretário da Cultura, prof. Francisco Pinheiro está é uma ação que vem contribuir para a importância artística, cultural, religiosa, documental e estética das cidades. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.
Serão investidos é da ordem de R$ 8,5 milhões, nos próximos dois anos, sendo R$ 1,5 milhão para Aracati, R$ 1 milhão para Viçosa do Ceará, R$ 3 milhões para Fortaleza e outros R$ 3 milhões para Sobral.
Os proprietários que tiverem os projetos aprovados, terão taxa de juro zero e prazos que variam de dez a 20 anos para obras de recuperação de fachadas e coberturas, estabilização e consolidação da estrutura do imóvel e para embutir a fiação elétrica. Os imóveis são selecionados por edital público lançado pelo município ou estado.
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