
NOVA RODOVIA EM ICÓ? - Uma informação divulgada na semana chamou a atenção. Não se trata de uma nova rodovia, mas da mudança de denominação e de abrangência de uma outra rodovia. A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei de número 7.426, tranformando-o em Lei 12.588, cuja publicação aconteceu no Diário Oficial da União [DOU] da última terça-feira [10].
NOVA RODOVIA EM ICÓ? - A nova rodovia [BR-404], que foi denominada, através da Lei, de "Milton Brandão", liga as cidades de Piripiri, no Piauí, a Icó, no Ceará. Antes da aprovação, o projeto passou pelas comissões temáticas de Viação e Transporte, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania e tramitava desde 2006.
NOVA RODOVIA EM ICÓ? - A nova rodovia [BR-404], que foi denominada, através da Lei, de "Milton Brandão", liga as cidades de Piripiri, no Piauí, a Icó, no Ceará. Antes da aprovação, o projeto passou pelas comissões temáticas de Viação e Transporte, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania e tramitava desde 2006.
NOVA RODOVIA EM ICÓ? - A referida BR se extende pelo seguinte percurso: Piripiri – Lagoa de São Francisco – Pedro II, no estado piauiense, e Crateús – Novo Oriente – Catarina – Iguatu – Icó. O projeto para homenagear a personalidade do Piauí que foi deputado estadual e federal e vice-governador é de autoria do senador Wellington Dias [PT-PI].
NOVA RODOVIA EM ICÓ? - A mudança acontece na rodovia CE-282, deputado Tarcísio Monteiro, que é a única via pavimentada de acesso entre Iguatu e Icó. A alteração modifica a estrada de estadual para federal, além da mudança de nome. O fato ainda gera e gerará dúvidas, pela falta de publicização do fato.
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EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - A Prefeitura Municipal de Icó, através Comissão Permanente de Licitação, divulgou o Aviso de Licitação [Pregão presencial n° 27.12.04/2011] que trata da aquisição de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades dos PSFs [Programa de Saúde da Família] e CEOs [Centro de Especialidades Odontológicas].
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - A fase de disputas de lances [menor preço] será realizada no dia 17 de janeiro de 2012, às 8h30. O edital poderá ser adquirido no horário de expediente ao público, das 8h às 13h, na Rua Ilídio Sampaio ["Rua Grande"], no prédio da Prefeitura Municipal. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado [DOE] de 28 de dezembro de 2011.
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Outro Aviso de Licitação [Pregão presencial n° 26.12.06/2011] apresentado no DOE de 28 de dezembro diz respeito a aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais para suprir os diversos setores da Saúde do Município. Neste caso, a fase de disputas de lances [menor preço] será realizada no dia 16 de janeiro de 2012, às 15h30.
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - A fase de disputas de lances [menor preço] será realizada no dia 17 de janeiro de 2012, às 8h30. O edital poderá ser adquirido no horário de expediente ao público, das 8h às 13h, na Rua Ilídio Sampaio ["Rua Grande"], no prédio da Prefeitura Municipal. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado [DOE] de 28 de dezembro de 2011.
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Outro Aviso de Licitação [Pregão presencial n° 26.12.06/2011] apresentado no DOE de 28 de dezembro diz respeito a aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais para suprir os diversos setores da Saúde do Município. Neste caso, a fase de disputas de lances [menor preço] será realizada no dia 16 de janeiro de 2012, às 15h30.
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RECURSOS PARA SAÚDE - Cinco portarias, publicadas nos Diários Oficiais da União, apresentaram o repasse total de R$ 500.509,60, sendo todos os recursos voltados para a área de Saúde em Icó. Abaixo, veja cada repasse:
RECURSOS PARA SAÚDE - O Ministério da Saúde [MS] divulgou, no Diário Oficial da União [DOU] de 26 de dezembro de 2011, a Portaria n° 3.099, de 23 de dezembor último, que estabelece, "no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial [CAPS]". O documento estabelece recursos no montante anual de R$ 213.743.577,80 e o Icó foi beneficiado com recursos no valor de R$ 171.404,85.
RECURSOS PARA SAÚDE - Outro repasse do MS trata de recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas [CEO]. Esta informação foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2011, com a Portaria m° 3.137, de 26 de dezembro. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Saúde e o Icó receberá a quantia de R$ 80.000,00 para a implantação dos serviços especializados de saúde bucal tipo III, de âmbito estadual.
RECURSOS PARA SAÚDE - Outro repasse do MS trata de recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas [CEO]. Esta informação foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2011, com a Portaria m° 3.137, de 26 de dezembro. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Saúde e o Icó receberá a quantia de R$ 80.000,00 para a implantação dos serviços especializados de saúde bucal tipo III, de âmbito estadual.
RECURSOS PARA SAÚDE - O DOU de 29 de dezembro de 2011 apresenta outro repasse, na área da Saúde, destinado ao Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde, projeto do qual Icó foi contemplado. Os dados são da Portaria n° 3.183, de 28 de dezembro. Referente ao Município icoense, o repasse assegurado é de R$ 180.000,00.
RECURSOS PARA SAÚDE - Já a Portaria n° 3.208, de 29 de dezembro de 2011, e publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro, do MS, apresenta o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011, , destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde. Foi destinado ao Icó a quantia de R$ 30.000,00.
RECURSOS PARA SAÚDE - Já a Portaria n° 3.208, de 29 de dezembro de 2011, e publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro, do MS, apresenta o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011, , destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde. Foi destinado ao Icó a quantia de R$ 30.000,00.
RECURSOS PARA SAÚDE - Finalizando dos repasses apresentados, a Portaria n° 3.207, de 29 de dezembro de 2011, e publicada no DOU de 30 de dezembro de 2011, apresentou o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde. Icó recebeu a quantia de R$ 39.104,75.
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