Na última sexta-feira [27], a Faculdade de Tecnologia [FATEC] de Juazeiro do Norte sediou o Encontro dos Municípios da Região Sul do Ceará. A reunião, promovida pela Aprece e com o apoio da Frente Sul, foi uma oportunidade da Associação debater com os municípios do Cariri, temas importantes para a saúde, infraestrutura e logística, entre outros assuntos relevantes para a região.
A mesa de abertura do encontro contou com a presença da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro,, do presidente da Frente Sul, Vandevelder Freitas, do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos e do coordenador da Redur/Caixa Econômica Federal, Marcelo Rodrigues.
Iniciando os debates, Eliene Brasileiro afirmou que a assembléia itinerante faz parte da missão da Associação em se aproximar cada vez mais dos municípios e poder acompanhar as demandas locais e prestar sua colaboração para o processo de desenvolvimento.
Dando continuidade à reunião, o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, prestou contas com os municípios do Cariri sobre projetos e ações que vem sendo implementadas na região para melhor a saúde local e para desafogar o sistema de saúde, como Policlínias, Centro de Especialidades Odontológicas [CEO] e Unidades de Pronto Atendimento [UPAs].
Além disso, o secretário se comprometeu com os diversos prefeitos e secretários municipais de saúde presentes, que o Cariri sediará o próximo pólo do SAMU, com previsão de instalação para os próximos meses. Arruda Bastos citou, ainda, que diversas Unidades Básicas de Saúde da Família estão sendo inauguradas nos municípios da região e que isso será de fundamental importância no acompanhamento, na prevenção de doenças e na solução de casos mais simples.
Outra grande demanda dos gestores municipais presentes foi quanto à regulação dos atendimentos do Hospital Regional do Cariri. Neste contexto, o titular da pasta estadual de Saúde afirmou que o Hospital está passando por uma fase inicial de adaptação e que é necessário um acompanhamento constante para que sejam feitos todos os ajustes para que ele esteja apto a atender toda a demanda dos municípios.
Restou acordado, ainda para esta semana, uma nova reunião com o secretário Arruda Bastos, os gestores e diretores do Hospital Regional do Cariri, para que juntos eles possam discutir a melhor forma de atender a crescente demanda da unidade de saúde. Na ocasião será, ainda, assinada a ordem de serviço para a construção da UPA de Juazeiro do Norte, outro equipamento que se propõe a desafogar o fluxo do Hospital Regional.
Finalizado o debate sobre saúde, Marcelo Rodrigues, coordenador da Representação de Desenvolvimento Urbano e Rural [REDUR], falou para os gestores presentes sobre esse novo escritório da Caixa Econômica Federal, inaugurado no dia 19 de janeiro, em Juazeiro do Norte, e que irá auxiliar os municípios do Cariri e do Centro-Sul do Ceará no segmento da construção civil, agilizando e facilitando os convênios e processos de obras coordenados pela Caixa.
A Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, também foi apresentada aos presentes. Marcelo Rodrigues demonstrou detalhes sobre a nova norma que regulará os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos da administração pública federal com a administração municipal para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco. Segundo exposto, a nova legislação irá desburocratizar o processo com alterações significativas que aceleram a fiscalização e o controle do processo.
A pauta da reunião contou também com diversos informes repassados pela presidente da Associação, Eliene Brasileiro, como: a prorrogação do Pro-Cidadania até 2014 e as medidas que devem ser adotadas pelos prefeitos; a reformulação da fórmula do ICMS para 2013, uma demanda da Aprece que foi aceita pelo governador Cid Gomes e que beneficiará os municípios; a exigência dos municípios utilizarem o Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios e a importância da adesão ao Diário Oficial Eletrônico dos Municípios; o sucesso e ampliação do convênio firmado entre Arce, Aprece, Cagece e Secretaria das Cidades para facilitar o acesso aos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios com até 20 mil habitantes; o número recorde de municípios que realizaram suas Conferências Municipais sobre Transparência e Controle Social e a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dentre outras temáticas.
* Com informações da Aprece
A mesa de abertura do encontro contou com a presença da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro,, do presidente da Frente Sul, Vandevelder Freitas, do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos e do coordenador da Redur/Caixa Econômica Federal, Marcelo Rodrigues.
Iniciando os debates, Eliene Brasileiro afirmou que a assembléia itinerante faz parte da missão da Associação em se aproximar cada vez mais dos municípios e poder acompanhar as demandas locais e prestar sua colaboração para o processo de desenvolvimento.
Dando continuidade à reunião, o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, prestou contas com os municípios do Cariri sobre projetos e ações que vem sendo implementadas na região para melhor a saúde local e para desafogar o sistema de saúde, como Policlínias, Centro de Especialidades Odontológicas [CEO] e Unidades de Pronto Atendimento [UPAs].
Além disso, o secretário se comprometeu com os diversos prefeitos e secretários municipais de saúde presentes, que o Cariri sediará o próximo pólo do SAMU, com previsão de instalação para os próximos meses. Arruda Bastos citou, ainda, que diversas Unidades Básicas de Saúde da Família estão sendo inauguradas nos municípios da região e que isso será de fundamental importância no acompanhamento, na prevenção de doenças e na solução de casos mais simples.
Outra grande demanda dos gestores municipais presentes foi quanto à regulação dos atendimentos do Hospital Regional do Cariri. Neste contexto, o titular da pasta estadual de Saúde afirmou que o Hospital está passando por uma fase inicial de adaptação e que é necessário um acompanhamento constante para que sejam feitos todos os ajustes para que ele esteja apto a atender toda a demanda dos municípios.
Restou acordado, ainda para esta semana, uma nova reunião com o secretário Arruda Bastos, os gestores e diretores do Hospital Regional do Cariri, para que juntos eles possam discutir a melhor forma de atender a crescente demanda da unidade de saúde. Na ocasião será, ainda, assinada a ordem de serviço para a construção da UPA de Juazeiro do Norte, outro equipamento que se propõe a desafogar o fluxo do Hospital Regional.
Finalizado o debate sobre saúde, Marcelo Rodrigues, coordenador da Representação de Desenvolvimento Urbano e Rural [REDUR], falou para os gestores presentes sobre esse novo escritório da Caixa Econômica Federal, inaugurado no dia 19 de janeiro, em Juazeiro do Norte, e que irá auxiliar os municípios do Cariri e do Centro-Sul do Ceará no segmento da construção civil, agilizando e facilitando os convênios e processos de obras coordenados pela Caixa.
A Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, também foi apresentada aos presentes. Marcelo Rodrigues demonstrou detalhes sobre a nova norma que regulará os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos da administração pública federal com a administração municipal para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco. Segundo exposto, a nova legislação irá desburocratizar o processo com alterações significativas que aceleram a fiscalização e o controle do processo.
A pauta da reunião contou também com diversos informes repassados pela presidente da Associação, Eliene Brasileiro, como: a prorrogação do Pro-Cidadania até 2014 e as medidas que devem ser adotadas pelos prefeitos; a reformulação da fórmula do ICMS para 2013, uma demanda da Aprece que foi aceita pelo governador Cid Gomes e que beneficiará os municípios; a exigência dos municípios utilizarem o Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios e a importância da adesão ao Diário Oficial Eletrônico dos Municípios; o sucesso e ampliação do convênio firmado entre Arce, Aprece, Cagece e Secretaria das Cidades para facilitar o acesso aos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios com até 20 mil habitantes; o número recorde de municípios que realizaram suas Conferências Municipais sobre Transparência e Controle Social e a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dentre outras temáticas.
* Com informações da Aprece
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