OFICIALIZAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, assinou o decreto nº 30.764 [5 de dezembro de 2011] que cria a Escola Estadual de Educação Profissional [EEEP] deputado Walfrido Monteiro.
OFICIALIZAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - A estrutura organizacional, localizada nas proximidades do Conjunto Gama, em Icó, estará sob a área de abrangência da 17ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação [17ª CREDE] do município de Icó.
OFICIALIZAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - A Escola entrará em funcionamento em 2012 e a Secretaria da Educação do Ceará divulgou os cursos que serão ofertados: 01 [uma] turma de Técnico em Agrimensura; 01 [uma] de Técnico em Agronegócios; 01 [uma] Turma de Técnico em Aquicultura e 01 [uma] de Técnico em Mecânica. O documento foi assinado pelo governador no dia 5 de dezembro e publicado no Diário Oficial do Estado [DOE] de 9 de dezembro.
OFICIALIZAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - A estrutura organizacional, localizada nas proximidades do Conjunto Gama, em Icó, estará sob a área de abrangência da 17ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação [17ª CREDE] do município de Icó.
OFICIALIZAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - A Escola entrará em funcionamento em 2012 e a Secretaria da Educação do Ceará divulgou os cursos que serão ofertados: 01 [uma] turma de Técnico em Agrimensura; 01 [uma] de Técnico em Agronegócios; 01 [uma] Turma de Técnico em Aquicultura e 01 [uma] de Técnico em Mecânica. O documento foi assinado pelo governador no dia 5 de dezembro e publicado no Diário Oficial do Estado [DOE] de 9 de dezembro.
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CORTE DE GASTOS - O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado [DOE] de 9 de dezembro de 2011, o Decreto nº º30.778, de 8 de dezembro de 2011, que "abre aos órgãos públicos e entidades o crédito suplementar de R$ 249.797.393,05 [duzentos e quarenta e nove milhões]". Assina o documento o governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e o secretário do Planejamento e Gestão em exercício, Philipe Theophilo Nottingham.
CORTE DE GASTOS - Os referidos recursos são provenientes da anulação de dotações orçamentárias de diferentes áreas do Governo, conforme o artigo 2º e os anexos I e II e superávit financeiro de 2010. Da retirada dos recursos, fazem parte o elemento "reforço a estruturação, adequação física e tecnológica da policlínica de Icó" [nº 11753], que seriam repassados R$ 91.328,00, mas foram anulados o repasse.
CORTE DE GASTOS - Os referidos recursos são provenientes da anulação de dotações orçamentárias de diferentes áreas do Governo, conforme o artigo 2º e os anexos I e II e superávit financeiro de 2010. Da retirada dos recursos, fazem parte o elemento "reforço a estruturação, adequação física e tecnológica da policlínica de Icó" [nº 11753], que seriam repassados R$ 91.328,00, mas foram anulados o repasse.
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ATRASO NO REPASSE PARA REFORMA DE SECRETARIA - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado [Sesa], divulgou a Prorrogação de Ofício nº 194/2011 [Termo de Ajuste nº 087/2009] que trata da reforma da Secretaria de Saúde do Município de Icó.
ATRASO NO REPASSE PARA REFORMA DE SECRETARIA - O documento prorroga a vigência, por mais 120 [cento e vinte] dias, a partir do dia 25 de dezembro próximo, o prazo de vigência das obras. O fato decorre, segundo a informação, "do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual". O fato foi publicado no Diário Oficial do Estado [DOE] de 9 de dezembro de 2011.
ATRASO NO REPASSE PARA REFORMA DE SECRETARIA - O documento prorroga a vigência, por mais 120 [cento e vinte] dias, a partir do dia 25 de dezembro próximo, o prazo de vigência das obras. O fato decorre, segundo a informação, "do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual". O fato foi publicado no Diário Oficial do Estado [DOE] de 9 de dezembro de 2011.
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RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - O atraso na entrega das obras da agência do Instituo Nacional do Seguro-Social [INSS] pode ter sido um dos fatores que a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte prorrogasse o contrato de locação de imóvel para funcionamento da Agência da Previdência Social de Icó, localizado nas proximidades da escola estadual Ana Vieira Pinheiro.
RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - De acordo com o documento [Extrato de Termo Aditivo nº 1/2011 UASG 510830 - 1/2011 UASG 510830 - Processo nº 37303000213200801], publicado no Diário Oficial da União do último 6 de dezembro, foi acertado a renovação de locação do espaço com o senhor Amadeu Ferreira de Oliveira.
RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - A vigência do contrato, que foi assinado no dia 16 de novembro de 2011, segue até o dia 30 de novembro de 2013, com o valor total orçado em R$53.208,00. O prazo final apresentado infere que a obra pode não ser entregue logo, o que aumenta a espera da população icoense.
RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - De acordo com o documento [Extrato de Termo Aditivo nº 1/2011 UASG 510830 - 1/2011 UASG 510830 - Processo nº 37303000213200801], publicado no Diário Oficial da União do último 6 de dezembro, foi acertado a renovação de locação do espaço com o senhor Amadeu Ferreira de Oliveira.
RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - A vigência do contrato, que foi assinado no dia 16 de novembro de 2011, segue até o dia 30 de novembro de 2013, com o valor total orçado em R$53.208,00. O prazo final apresentado infere que a obra pode não ser entregue logo, o que aumenta a espera da população icoense.
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