REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS - A Prefeitura Municipal de Icó [PMI] divulgou, no Diário Oficial do Estado [DOE] de 29 de novembro de 2011, o Extrato de Contrato [Tomada de Preços nº 22.09.01/2011], cuja contratante é a Secretaria da Educação e as obras dizem respeito a obras de melhorias de escolas icoenses.
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS - As ações se destinam aos grupos escolares: Creche Vila Pedregal - Bairro Vila Pedregal, Sede [reforma e ampliação], Ensino Fundamental Antônio Cirilo Batista - Sítio Alto da Várzea, Zona Rural [ampliação], Escola de Ensino Fundamental João Chagas Mota - Sítio Jegipapeiro, Zona Rural [reforma] e Creche Brincando e Aprendendo - Gama, Zona Rural [ampliação].
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS - A empresa Costa Carvalho LTDA foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 530.122,79 [quinhentos e trinta mil,cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos], com prazo de execução de 60 dias. A origem dos recursos advém do âmbito municipal, estadual e federal. Assinam o documento o secretário municipal de Educação, Raimundo Getúlio Pereira de Oliveira, e pela empresa contratada, Thiago de Almeida N.Tavares.
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS - As ações se destinam aos grupos escolares: Creche Vila Pedregal - Bairro Vila Pedregal, Sede [reforma e ampliação], Ensino Fundamental Antônio Cirilo Batista - Sítio Alto da Várzea, Zona Rural [ampliação], Escola de Ensino Fundamental João Chagas Mota - Sítio Jegipapeiro, Zona Rural [reforma] e Creche Brincando e Aprendendo - Gama, Zona Rural [ampliação].
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS - A empresa Costa Carvalho LTDA foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 530.122,79 [quinhentos e trinta mil,cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos], com prazo de execução de 60 dias. A origem dos recursos advém do âmbito municipal, estadual e federal. Assinam o documento o secretário municipal de Educação, Raimundo Getúlio Pereira de Oliveira, e pela empresa contratada, Thiago de Almeida N.Tavares.
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CORTE DE RECURSOS - O Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial do Estado [DOE] de 28 de novembro de 2011, o Decreto [nº 30.746] que "abre aos órgãos e entidades o crédito suplementar de R$ 41.352.977,41 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento".
CORTE DE RECURSOS - De acordo com o documento, no seu artigo 2º, "os recursos necessários à execução do referido Decreto decorrem da anulação de dotações orçamentárias" de diversos setores governamentais. Destes cortes, dois dizem respeito ao município de Icó.
CORTE DE RECURSOS - São eles: a construção da ponte da CE-282 no Riacho Capim Pubo, na localidade de Genipapeiro [ação nº 13276], com recursos previstos deR$ 8.515,00, e a pavimentação [ação 13280] asfáltica [CE-282 a CE-153] no trecho que interliga as comunidades Malhada Vermelha [Icó] aos distritos de Igarói, Guassussê e Rochedo [Orós].
CORTE DE RECURSOS - São eles: a construção da ponte da CE-282 no Riacho Capim Pubo, na localidade de Genipapeiro [ação nº 13276], com recursos previstos deR$ 8.515,00, e a pavimentação [ação 13280] asfáltica [CE-282 a CE-153] no trecho que interliga as comunidades Malhada Vermelha [Icó] aos distritos de Igarói, Guassussê e Rochedo [Orós].
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CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O Diário Oficial do Estado [DOE] divulgou, no dia 02 de dezembro de 2011, o Extrato de Convênio [nº204/2011], celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA] e a Associação Produtiva do Sítio Salgadinho, com sede no Sítio Salgadinho, Zona Rural de Icó.
CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O convênio trata da "cooperação técnica e financeira e tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros". Este e aquele são a "contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário [PNCF]".
CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O trabalho em conjunto tem o apoio técnico por parte da SDA e, através dela serão construídas duas habitações rurais para a referida Associação icoense, "conforme proposta de financiamento, plano de trabalho e seus anexos". O convênio vigorará por um período de 12 dias, a contar data da publicação deste convênio no DOE [02/12], podendo ser prorrogado.
CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O valor repassado chega a R$26.000,00, sendo R$R$7.800,00 provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, Fonte Tesouro do Estado, e uma contrapartida no valor de R$2.600,00 por parte da SDA e R$15.600,00 oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC. Assinam o documento o secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins, e o presidente da Associação Produtiva do Sitio Salgadinho, José Lídio Batista Barreto.
CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O convênio trata da "cooperação técnica e financeira e tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros". Este e aquele são a "contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário [PNCF]".
CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O trabalho em conjunto tem o apoio técnico por parte da SDA e, através dela serão construídas duas habitações rurais para a referida Associação icoense, "conforme proposta de financiamento, plano de trabalho e seus anexos". O convênio vigorará por um período de 12 dias, a contar data da publicação deste convênio no DOE [02/12], podendo ser prorrogado.
CONVÊNIO ENTRE SDA E ASSOCIAÇÃO DO SALGADINHO - O valor repassado chega a R$26.000,00, sendo R$R$7.800,00 provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, Fonte Tesouro do Estado, e uma contrapartida no valor de R$2.600,00 por parte da SDA e R$15.600,00 oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC. Assinam o documento o secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins, e o presidente da Associação Produtiva do Sitio Salgadinho, José Lídio Batista Barreto.
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REELEIÇÃO - A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [SINDSEPMI], Diana de Araújo Moura, foi reeleita para o cargo, no último dia 18 de novembro. Com o apoio de mais de 90% dos votos dos aptos a participarem do pleito, continuará a frente das ações da Entidade pelos próximos anos.
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