quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça [STJ] divulgou comunicado que apresenta os prazos processuais nos quais ficarão suspensos os trabalhos, a partir de 20 de dezembro de 2011 e retornando em 1º de fevereiro de 2012.

De 20 de dezembro a 1º de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 9hs às 18hs, para atendimento das medidas urgentes.

Internamente, as unidades manterão o horário normal de expediente, com o contingente mínimo necessário ao seu funcionamento. As medidas estão disciplinadas pelas Portarias 677 [prazos recursais] e 676 [expediente] do STJ.


* Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

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