A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou nesta quarta-feira [7] o alcance da meta de realização, em 2011, de 20 mil audiências de conciliação relacionadas a dívidas com o Sistema Financeiro da Habitação [SFH].Foram recuperados R$ 367,7 milhões para o SFH, com a celebração de 7.471 acordos entre mutuários e a Caixa Econômica Federal durante as audiências realizadas nos cinco Tribunais Regionais Federais do país [TRFs].
“Mais do que tirar esses processos da Justiça, nós resolvemos os problemas de milhares de mutuários, que solucionaram suas pendências e agora podem conquistar o seu bem mais precioso, que é a casa própria. Além disso, os recursos financeiros arrecadados com esses acordos voltam a alimentar o Sistema Financeiro da Habitação, permitindo o financiamento de novas moradias”, afirmou a ministra Eliana Calmon.
O compromisso de realizar 20 mil audiências de conciliação relacionadas ao SFH foi firmado em Acordo de Cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, os cinco TRFs, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal [CJF], Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos [Emgea], que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa.
O esforço para solucionar processos que se arrastam há 30 anos se concentrou nos núcleos e centrais de conciliação implantados nos TRFs em cumprimento à Resolução 125 do CNJ, que instituiu, em novembro de 2010, a Política Nacional de Conciliação.
BALANÇO - De acordo com o balanço da Corregedoria Nacional de Justiça [tabela abaixo], o TRF1 realizou 6.369 audiências de conciliação, superando a meta que era de 5.528. O TRF2, por sua vez, promoveu 3.138 audiências, acima das 2.897 previstas. No TRF3, foram 3.578 audiências, e o Tribunal se comprometeu a, até fevereiro, alcançar as 5.293 previstas. Já o TRF4 realizou 3.383 audiências, ultrapassando a meta de 3.030. No TRF5, houve 3.536 audiências, superior à meta de 3.254.
Ela se dirigiu aos presidentes dos TRFs e os parabenizou pelo trabalho realizado. Mesmo com a videoconferência, o presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, fez questão de vir ao CNJ participar do evento.
Também estiveram ao lado da corregedora o coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Neves Amorim; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha; o coordenador dos mutirões de conciliação do SFH no âmbito do TRF1, desembargador Reynaldo Fonseca; o diretor Executivo de Recuperação de Créditos de Pessoas Físicas da Emgea, Smarandescu Filho; e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro.
REGIÃO TRF | META DE AUDIÊNCIAS | AUDIÊNCIAS REALIZADAS | ACORDOS | VALORES RECUPERADOS EM REAIS |
TRF1 | 5.528 | 6.369 / 115% | 2.574 / 61% | 133.048.729 |
TRF2 | 2.897 | 3.138 / 108% | 1.214 / 57% | 53.983.211 |
TRF3 | 5.293 | 3.578 / 77% | 1.092 / 50% | 48.595.511 |
TRF4 | 3.030 | 3.383 / 112% | 1.213 / 55% | 74.205.517 |
TRF5 | 3.254 | 3.536 / 109% | 1.378 / 55% | 57.905.071 |
TOTAL GERAL | 20.002 | 20.004 / 100% | 7.471 / 56% | 367.738.039 |
* Com informações da Agência CNJ de Notícias
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