A partir dos dados encontrados nas auditorias feitas durante o Fiscobras 2011, o Tribunal de Contas da União constatou incidência de indícios de irregularidade envolvendo orçamento da obra [sobrepreço/superfaturamento], processo licitatório e projeto básico/executivo.De um conjunto de 230 fiscalizações de obras, foram encontrados indícios de superfaturamento ou sobrepreço em 126. Deficiências relacionadas à licitação foram identificadas em 168 obras.
Segundo os critérios definidos pela LDO, as irregularidades graves que recomendam a continuidade da obra [IG-C] correspondem a 154 obras. Os indícios de irregularidades do tipo IG-P [indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação] envolvem 26 obras e outras 7 correspondem a indício de irregularidade grave com retenção parcial de valores [IG-R].
Avaliando-se o comportamento das fiscalizações por setor de governo, a maior incidência de indícios de IG-P e IG-R está em infraestrutura. Nas unidades orçamentárias responsáveis por obras com indícios de irregularidade grave, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes [Dnit] e a Fundação Nacional de Saúde [Funasa] apresentaram maior quantidade de obras com IG-P. De 87 obras executadas pelo Dnit, oito se incluem nessa classificação e de 20 fiscalizações feitas em obras da Funasa, cinco estão com indicativo de paralisação.
* Com informações do TCU
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