Comissões discutem Políticas Públicas de Cultura na Assembleia

A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE] e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizam, nesta quinta-feira [24], a partir das 15hs, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública sobre “As Políticas de Cultura”.

O debate foi solicitado pelo líder do Governo, deputado Antonio Carlos [PT], e pelo deputado federal Artur Bruno [PT-CE].

Segundo Antonio Carlos, serão debatidos os projetos na área de cultura que estão tramitando no Congresso Nacional. “Queremos mobilizar a sociedade, em especial os movimentos culturais, e ampliar a discussão sobre essas matérias importantes que estão em tramitação e podem representar um avanço para todo o Brasil”, ressaltou.

De acordo com o deputado federal Artur Bruno, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, entre os projetos em pauta está o PL 5.798/09, que cria o Vale-Cultura e estabelece percentuais mínimos a serem investidos em cultura pelos governos municipais, estaduais e Federal.

Também serão debatidos o PL 672/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura [Procultura]; a proposta de emenda constitucional [PEC] 150/03, que garante a vinculação de 2% do orçamento da União para cultura; e a PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura.

Foram convidados para a audiência pública, além dos deputados federais e senadores do Ceará, os secretários de Cultura do Estado e dos municípios; representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará; Aprece; representantes da Funcet e da Associação dos Secretários de Cultura dos Municípios.


* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

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Publicado por Jornalismo

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