Em enquete realizada pelo Icó é Notícia, para analisar a repercussão da Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará [MP-CE], solicitando a extinção das três fundações culturais mantenedoras das emissoras de rádio, o resultado foi uma maioria favorável à continuidade do funcionamento das Entidades.
NÚMEROS - Dos 116 votos computados, 60% [70 votos] deles são contra a extinção das fundações Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, deputado Walfrido Monteiro e Cultural Manuel Antônio Nunes Neto, mantenedoras das rádios Brasil FM, Icó Fm e Papagaio FM, respectivamente.
Outros 36% [42 votos] concordaram com a ação do promotor de Justiça, Luciano Tonet, da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó. Ainda foram anotados três votos [2%] para que resolva na via Judicial e um voto [menos de 1%] não sabia.
O CASO - Há três semanas o promotor de Justiça, Luciano Tonet, ingressou na na justiça local com Ação Civil Pública solicitando a extinção das três fundações culturais icoenses mantenedoras das emissoras de rádio.
Para o Ministério, na Ação, as fundações não desempenham nenhuma ação e não cumprem finalidade conforme os estatutos. A constatação seria de que as entidades foram criadas apenas para obter concessão das rádios no Ministério das Comunicações.
Após a oficialização do caso, membros da comunidade e de representantes de diversas entidades da sociedade apelaram para uma via de diálogo. No último dia 16, foi realizado um encontro entre o promotor e representantes de três fundações icoenses, mas não houve acordo. A reunião seria para tentar obter um Termo de Ajuste de Conduta [TAC].
Seguindo o trâmite, os representantes das fundações deverão apresentar defesa oportuna e aguardar julgamento da Justiça. O andamento apresentado aumenta as chances das emissoras serem fechadas, com a extinção das fundações culturais que mantêm as emissoras.
NÚMEROS - Dos 116 votos computados, 60% [70 votos] deles são contra a extinção das fundações Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, deputado Walfrido Monteiro e Cultural Manuel Antônio Nunes Neto, mantenedoras das rádios Brasil FM, Icó Fm e Papagaio FM, respectivamente.
Outros 36% [42 votos] concordaram com a ação do promotor de Justiça, Luciano Tonet, da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó. Ainda foram anotados três votos [2%] para que resolva na via Judicial e um voto [menos de 1%] não sabia.
O CASO - Há três semanas o promotor de Justiça, Luciano Tonet, ingressou na na justiça local com Ação Civil Pública solicitando a extinção das três fundações culturais icoenses mantenedoras das emissoras de rádio.
Para o Ministério, na Ação, as fundações não desempenham nenhuma ação e não cumprem finalidade conforme os estatutos. A constatação seria de que as entidades foram criadas apenas para obter concessão das rádios no Ministério das Comunicações.
Após a oficialização do caso, membros da comunidade e de representantes de diversas entidades da sociedade apelaram para uma via de diálogo. No último dia 16, foi realizado um encontro entre o promotor e representantes de três fundações icoenses, mas não houve acordo. A reunião seria para tentar obter um Termo de Ajuste de Conduta [TAC].
Seguindo o trâmite, os representantes das fundações deverão apresentar defesa oportuna e aguardar julgamento da Justiça. O andamento apresentado aumenta as chances das emissoras serem fechadas, com a extinção das fundações culturais que mantêm as emissoras.
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