Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais [CAS] aprovaram nesta quarta-feira [26] a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação.
A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social [que atualmente é 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador] para uma alíquota de 5% - a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.
O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin [PCdoB-AM], é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea]. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
* Com informações da Agência Brasil
A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social [que atualmente é 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador] para uma alíquota de 5% - a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.
O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin [PCdoB-AM], é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea]. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
* Com informações da Agência Brasil
0 comentários :
Postar um comentário