RECURSOS PARA ESGOTO EM ICÓ - O Icó é Notícia foi informado, via Portal da Transparência, que detalha informações do Governo Federal, de que o Município de Icó recebeu, no último dia 06 de outubro de 2011, mais um repasse referente à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário [SES] da Sede Municipal, no tocante às redes coletoras e ligações domiciliares.
RECURSOS PARA ESGOTO EM ICÓ - O valor do último repasse, na data acima mencionada, foi de R$142.769,42, liberado pelo Ministério das Cidades, em um convênio [646291] com a Prefeitura Municipal de Icó. No geral, serão recebidos recursos da ordem de R$1.070.950,10 [um milhão, setenta mil e novecentos e cinquenta reais e dez centavos].
RECURSOS PARA ESGOTO EM ICÓ - Atualmente, o Município encontra-se adimplente [em dias] com o convênio, que procura beneficiar a cidade com a melhoria na captação do esgoto domiciliar. Os dados do Portal são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal [Siafi].
RECURSOS PARA ESGOTO EM ICÓ - O valor do último repasse, na data acima mencionada, foi de R$142.769,42, liberado pelo Ministério das Cidades, em um convênio [646291] com a Prefeitura Municipal de Icó. No geral, serão recebidos recursos da ordem de R$1.070.950,10 [um milhão, setenta mil e novecentos e cinquenta reais e dez centavos].
RECURSOS PARA ESGOTO EM ICÓ - Atualmente, o Município encontra-se adimplente [em dias] com o convênio, que procura beneficiar a cidade com a melhoria na captação do esgoto domiciliar. Os dados do Portal são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal [Siafi].
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CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS - Foi divulgado o Termo Aditivo ao Convênio, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário [SDA], e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro [CDDH-AC], que trata da prorrogação da vigência do Convênio nº162/2010. A prorrogação passa a ser contada a partir do dia 01 de outubro de 2011 até 30 de novembro de 2011.
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS - O convênio diz respeito à cooperação técnica e financeira tem por objetivo repassar recursos necessários para a construção de 2100 [duas mil e cem] cisternas de placas, nos municípios de Icó, Iguatu, Orós, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Cariús.
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS - As demais cláusulas e condições do referido Convênio não foram alteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de outubro e teve as assinaturas do secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa, e o secretário Adjunto do CDDH-AC, Ananias Alves Barbosa.
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS - As demais cláusulas e condições do referido Convênio não foram alteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de outubro e teve as assinaturas do secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa, e o secretário Adjunto do CDDH-AC, Ananias Alves Barbosa.
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RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - O Ministério da Saúde apresentou, na última terça-feira [11], um conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue no verão 2011/2012. Entre as medidas destacam-se o incentivo financeiro a 989 municípios para qualificação das ações de prevenção e controle da doença e o monitoramento da situação epidemiológica pelas redes sociais. Icó integra a lista, por deter de elevados casos no ano.
RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - Dentre as ações do Ministério, estará a ampliação da realização do LIRAa [Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti], que atingirá 556 municípios, e a revisão e atualização do protocolo de manejo clínico para atendimento de crianças e adultos com a doença.
RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - O gestor local, na vigilância e assistência deverá notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência.
RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - Para receber o recurso [que corresponde a 20% a mais do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde], o município precisa apresentar um plano de contingência com detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Ao todo está previsto um incremento de R$ 90 milhões.
RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - O gestor local, na vigilância e assistência deverá notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência.
RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - Para receber o recurso [que corresponde a 20% a mais do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde], o município precisa apresentar um plano de contingência com detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Ao todo está previsto um incremento de R$ 90 milhões.
RECURSOS PARA COMBATE À DENGUE - De acordo com a saúde, o repasse anual, de R$ 195.523,76, poderá ser acrescentado em mais R$ 39.104,75, totalizando a quantia de R$ 234.628,51. Na região, os repasses extras podem chegar a Orós [R$ 59.252,49 + R$ 11.850,50] e Iguatu [R$ 286.748,85 + R$ 57.349,77]. Veja a tabela completa aqui.
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SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - O fato foi trazido no blog do advogado Fabrício Moreira. Segundo o mesmo, O Ministério Público do Estado do Ceará, com assento na Comarca de Icó, concluiu as obras de sua sede própria, onde irá ser realizado o trabalho dos promotores de Justiça.
SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - O local de funcionamento será em uma residência, considerada de boa qualidade estrutural, situada na Avenida Nogueira Acioly, no Centro, ao lado do Fórum local. A data da inauguração da sede, entretanto, não está definida.
SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Atualmente, o MP-CE local contra com o trabalho do Dr. Luciano Tonet. A Dra. Kamilla Ferraz, recém promovida, que também trabalhava para o Ministério Público, deixou sua vaga em aberto, a espera de nomeação, que deve ocorrer em breve.
SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Conforme lembra Moreira, "em Icó, existem apenas uma Vara Única, o Juizado Especial Cível e Criminal, além da Justiça Eleitoral". Aponta ainda, o vice-presidente da subsecção de Iguatu, que "são cerca de 10 mil processos em desenvolvimento na Comarca [de Icó]".
SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Atualmente, o MP-CE local contra com o trabalho do Dr. Luciano Tonet. A Dra. Kamilla Ferraz, recém promovida, que também trabalhava para o Ministério Público, deixou sua vaga em aberto, a espera de nomeação, que deve ocorrer em breve.
SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Conforme lembra Moreira, "em Icó, existem apenas uma Vara Única, o Juizado Especial Cível e Criminal, além da Justiça Eleitoral". Aponta ainda, o vice-presidente da subsecção de Iguatu, que "são cerca de 10 mil processos em desenvolvimento na Comarca [de Icó]".
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