Roberto Cláudio disse que o Conselho tem como função ampliar a participação da sociedade. “É obrigação do Parlamento criar mecanismos formais e permanentes que possam aprofundar as relações de representantes e representados”, destacou.
O parlamentar destacou a importância de mecanismos que ampliem a participação social, como a iniciativa compartilhada de leis e o sistema de comunicação da Assembleia, e destacou: “Esse conselho, que reúne entidades e personalidades notáveis, representa a população cearense e dará apoio fundamental ao Legislativo, ao sugerir pautas, receber propostas, orientar, e oferecer consultoria técnica e política às comissões técnicas da Casa”.
O ex-secretário de Cultura do Estado e conselheiro, Auto Filho, afirmou que o Conselho é um fato inédito na cultura política brasileira. “O Conselho é um instrumento fundamental para trazer ao Parlamento debates sobre os mais diversos temas de interesse coletivo e coroa os trabalhos de revisão da Constituição Estadual que consolidou e ampliou princípios da participação popular”, disse Auto.
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Rachel Marques [PT], elogiu a iniciativa do presidente da Casa e destacou a qualidade dos conselheiros. “ Esse Consellho é um instrumento para fazer refletir os anseios da sociedade e trazer para as comissões técnicas as temáticas que envolvem a sociedade cearense”, ressaltou a parlamentar.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ciodadania, deputada Eliane Novaes [PSB] disse que o Conselho é fundamental para a Casa do povo na hora em que abre espaço para a participação da sociedade, amplia os debates e humaniza as comissões técnicas. “A Assembleia e a sociedade cearense ganham com essa inovação”, afirmou a parlamentar.
A deputada Mirian Sobreira [PSB], presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ressaltou que o Conselho trará melhorias na qualidade dos debates das comissões. O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Hermínio Resende [PSL], destacou “a contribuição que o elenco brilhante de conselheiros trará às comissões e sobretudo à população cearense”.
Também participaram do evento o reitor da Universidade do Estado do Ceará [Uece], Assis Araripe; o diretor adjunto operacional da Assembleia, Júlio Ramon Oliveira; a coordenadora do Complexo de comissões Permanentes da Casa, Rejane Auto; o secretário executivo Conselho de Autos Estudos e Assuntos Estratégicos [CAAE] da Casa, Eudoro Santana e vários conselheiros.
Fazem parte do Conselho os presidentes das 18 Comissões técnicas da Assembleia, presentantes de 20 entidades da sociedade civil e 10 personalidades acadêmicas de notório saber. O Conselho vai realizar sua primeira reunião no dia 28 de novembro.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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