O auditório do Palácio da Abolição foi o local para o lançamento, nesta segunda-feira [10], do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.O evento foi comandado pelo governador Cid Gomes e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, do secretário da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra, e do presidente da Ematerce José Maria Pimenta.
RECURSOS - São R$ 650 milhões destinados ao Ceará por meio do Plano, dos quais R$ 350 milhões são para investimentos e R$ 300 milhões para ações de custeio, beneficiando 150 mil famílias. Esse valor é quase o dobro do ano passado, quando foram destinados R$ 370 milhões.
Durante a solenidade, foi assinado o termo de compromisso de execução do Plano Safra no Estado, além de entregues ordens de serviço de recuperação de 21 açudes em assentamentos federais, Planos de Desenvolvimento de Assentamentos [PDAs] e títulos de propriedade. Também foi levantada a questão do Programa Nacional de Combate à Pobreza Extrema, que tem relação direta com a agricultura familiar no Estado. “27% dos cearenses sobrevivem hoje da agricultura e pecuária e apenas 7% do PIB estadual é gerado por essas atividades. Aumentar a renda dessas famílias é ainda nosso maior desafio”, afirma Cid.
Segundo o Ministro, neste ano os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] por meio do MDA foram ampliados para R$ 40 milhões. Serão reforçados também os recursos da Assistência Técnica e Extensão Rural [ATER] para R$ 19,6 milhões.
Para o Governador, outra dificuldade na agricultura é a falta de qualificação na assistência técnica. “Estamos qualificando a mão de obra através da reabertura de escolas de agricultura e de cursos técnicos nas escolas profissionalizantes em cidades específicas”, explicou.
PARCERIA - A parceria entre Governo Federal e Estadual busca garantir cada vez mais desenvolvimento social às famílias de agricultores familiares. Hoje, o Ceará tem além do maior programa de regulamentação fundiária do Brasil, garantido escrituras de terra a muitos agricultores, também possui o maior programa de garantia safra.
Serão até 300 mil pequenos agricultores beneficiados com essa medida, caso tenham perda superior a 50% da safra. O Governo Federal também apoia o Estado através de outros ministérios. Segundo Cid, até o fim de 2012, todas as famílias cearenses terão energia elétrica em suas casas, e até o fim de 2014, o Governo Estadual assumiu a universalização do abastecimento de água, em que todas as casas do Ceará terão pontos de água limpa.
O Ministro Afonso Florence explicou que todas essas medidas tem como objetivo desenvolver a agricultura familiar no Estado. “O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve a taxa de juros reduzida a 1% ao ano para financiamentos até R$ 10 mil e a 2% para acima de R$ 10 mil, quando antes a taxa era de 4%”, comemora.
A agricultura familiar também é incentivada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em que o governo federal garante que 30% dos alimentos sejam da agricultura familiar. No último ano, em Fortaleza, mais de 50% das escolas realizaram chamadas para as compras desses produtos.
Lançado em julho deste ano, o Plano Safra aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais.
Estiveram presentes também na solenidade, o secretário da Pesca e Aquicultura Flávio Bezerra; o presidente da Ematerce José Maria Pimenta; os deputados federais Eudes Xavier e José Airton; os deputados estaduais Welington Landim, Antônio Carlos, Neto Nunes e Manuel Duca, além de lideranças do MST, Fetraerce, Incra, prefeitos e lideranças do interior do Estado.
No evento, ainda se fizeram presentes os deputados federais Eudes Xavier e José Airton; os deputados estaduais Welington Landim, Antônio Carlos, Neto Nunes e Manuel Duca, além de lideranças do MST, Fetraerce, Incra, prefeitos e lideranças do interior do Estado.
* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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