O parlamentar comunista requereu o debate em referência ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado no último dia 16 de outubro. De acordo com Lula Morais, a data foi estabelecida há 32 anos pelos países membros na 20ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
O deputado lembra que está tramitando na Casa o projeto de lei que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, que pretende estabelecer as responsabilidades da administração pública para garantir a soberania alimentar e o direito à alimentação adequada.
Entre os convidados para audiência estão as secretarias do Desenvolvimento Agrário; do Trabalho e Desenvolvimento Social; a Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará [Aprece]; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; o Movimento dos Sem Terra [MST] e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Ceará.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
O deputado lembra que está tramitando na Casa o projeto de lei que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, que pretende estabelecer as responsabilidades da administração pública para garantir a soberania alimentar e o direito à alimentação adequada.
Entre os convidados para audiência estão as secretarias do Desenvolvimento Agrário; do Trabalho e Desenvolvimento Social; a Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará [Aprece]; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; o Movimento dos Sem Terra [MST] e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Ceará.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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