O projeto dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Cultivo de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar. Segundo ela, a população poderá sentir os efeitos benéficos da inserção de hábitos mais saudáveis e naturais nos tratamentos de saúde no estado, com o conhecimento de plantas utilizadas tradicionalmente pela população.
“A vocação para o desenvolvimento de projetos agrícolas do nosso estado possibilitará não só a melhoria da qualidade do serviço de saúde como o aumento na renda do agricultor familiar”, justifica a parlamentar.
De acordo com ela, já existe uma política nacional de plantas medicinais e fitoterápicas que prevê o tratamento com plantas medicinais e fitoterápicas no SUS, conforme disposto na portaria n° 971 de 03/05/06 do Ministério da Saúde, constituindo um incentivo ao mercado interno no País.
Estiveram presentes os deputados Hermínio Resende (PSL), presidente do colegiado; Fernanda Pessoa (PR) e Lula Morais (PCdoB).
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