As desapropriações das terras para a implementação da ferrovia Transnordestina chegam a 210 quilômetros contínuos, liberados para a colocação dos trilhos em terras cearenses, mais de um terço dos aproximadamente 526 quilômetros do trecho da ferrovia no Ceará.A Justiça já concedeu a imissão de posse, última etapa do processo de desapropriação, em outros 240 quilômetros do total a ser desapropriado. A empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA) é a responsável pela construção da ferrovia, que corta parte do Nordeste em mais de 1700 quilômetros.
INDENIZAÇÃO - Os trabalhos de negociação e desapropriação são realizados pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), em parceria com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e a Procuradoria Geral do Estado.
Para agilizar ainda mais as desapropriações a Seinfra está reforçando as equipes que prestam apoio junto aos indenizados com a alocação de mais engenheiros, advogados, sociólogos e assistentes sociais nas comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá e Limoeiro do Norte.
No território cearense os serviços foram divididos em três trechos: Missão Velha-Acopiara (183 km ; Piquet Carneiro-Quixadá (179,2 km); e Itapiúna-Porto do Pecém (164,3 km), totalizando 526,5 km de ferrovia.
O segmento Missão Velha/Lavras da Mangabeira, teve 20 quilômetros de desmatamento executado. Em outros três segmentos o Estado já liberou as terras para a Transnordestina Logística dar início às obras de implementação da ferrovia.
DESAPROPRIAÇÕES - Para as desapropriações no Ceará foi celebrado convênio entre Estado e união no valor de R$ 14.833.383,93, dos quais R$ 13.350.048,24 a serem liberados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e R$ 1.483.338,68 de contrapartida do Estado.
A implantação da Ferrovia Transnordestina prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões. A construção da ferrovia permitirá a integração da estrutura produtiva do Nordeste com as demais regiões brasileiras a partir da união de três pontos do sistema ferroviário do Nordeste - Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE).
A FERROVIA EM NÚMEROS -
- A Ferrovia terá na sua totalidade 1.728 quilômetros ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará).
- Já foram dfestinados R$ 8.250.036,50 para desapropriações no Estado. Até agora, 672 proprietários já foram indenizados.
-A capacidade de movimentação dos portos beneficiados pela ferrovia será aumentada em até 30%;
- O Estado dividiu os mais de 500 quilômetros das vias em três grandes trechos que, por sua vez, subdividem-se em 11 segmentos de aproximadamente 50 quilômetros cada.
- Segundo estudos do Banco do Nordeste, quando a Transnordestina estiver operando serão gerados cerca de 500 mil novos empregos para os nordestinos, em diversos segmentos;
- A ferrovia integrará o sistema hidroviário do Rio São Francisco, o sistema rodoviário sertanejo e o sistema ferroviário já existente, tornando mais eficiente a logística do transporte de cargas.
- Imissão de posse de um imóvel é o ato judicial pelo qual a posse do imóvel é legalmente entregue à pessoa física ou jurídica.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Seinfra
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