TCU determina suspensão de repasses entre Ministério do Turismo e SEB

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em medida cautelar, a suspensão de repasses entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (SEB) em razão de sinais de irregularidades.

O Tribunal identificou sobrepreço de 265,5% para serviços de reprodução de material didático para o Programa de Qualificação de Turismo. Outro ponto observado diz respeito à possível incapacidade técnica da SEB. A Sociedade desempenha atividades nas áreas de saúde e educação, sem ter atuação específica no turismo.

O TCU realizará oitivas da SEB, do MTur e das empresas contratadas para que, em até 15 dias, se pronunciem acerca das irregularidades encontradas. O ministro Augusto Sherman é o relator do processo.

LEVANTAMENTO - O TCU realizará levantamento para identificar convênios do Ministério do Turismo firmados entre 2008 e 2011 voltados a ações de desenvolvimento ou capacitação na área turística do Brasil. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o TCU deverá realizar auditoria.

Os ministros do TCU aprovaram proposta do relator Augusto Nardes, formulada em razão de irregularidades graves constatadas em três convênios do Ministério para capacitação de pessoal e de acontecimentos noticiados desde a realização da Operação Voucher, deflagrada pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Dentre as irregularidades encontradas pelo TCU e outros órgãos de controle estão contratação de entidades sem condições técnicas operacionais, direcionamento e fraude nas contratações e pagamento antecipado de serviços.

A partir dos trabalhos do TCU e do noticiário, o ministro Augusto Nardes diz ter observado que as irregularidades não foram notadas apenas na execução dos três convênios examinados e que não se tratam de casos isolados.

* Com informações do TCU
Publique no Google Plus

Publicado por Jornalismo

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.
    Comentar no Site
    Comentar usando o Facebook

0 comentários :