sábado, 27 de agosto de 2011

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ADUTORA DE IPAUMIRIM/ BAIXIO/ UMARI - A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) divulgou o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação (Concorrência Pública Nacional nº20110001), que trata da execução das obras civis da Adutora de Ipaumirim/Baixio/Umari, localizada nos Municípios anteriormente citados.

ADUTORA DE IPAUMIRIM/ BAIXIO/ UMARI - O documento da Secretaria declara vencedora a empresa CR Empreendimentos e Construções, com a proposta no valor de R$6.171.485,16 (seis milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado de 23 de agosto de 2011.

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OUTORGA DO USO DE ÁGUAS PÚBLICAS EM LAVRAS - A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) divulgou o Extrato da Portaria (nº 549/2011 - Outorga preventiva nº032/2011 - Processo nº 11181211-9), que trata da captação de água do Açude Rosário a Cícero Alves Vieira.

OUTORGA DO USO DE ÁGUAS PÚBLICAS EM LAVRAS - O espelho d'água é localizado na Bacia do Salgado, em Lavras da Mangabeira, e a captação de água tem a finalidade, segundo o documento, para "aquicultura numa área bruta de 8.000,00m² e uma área útil de 480,00m².".

OUTORGA DO USO DE ÁGUAS PÚBLICAS EM LAVRAS -O prazo de uso das águas é de deis meses, de 16 de junho de 2011 à 16 de dezembro de 2011, no distrito lavrense de Quitaiús. O Extrato foi divulgado no Diário Oficial do Estado de 23 de agosto de 2011.

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CEDRO RECEBE DEFENSOR PÚBLICO - A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará divulgou, no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2011, a efetivação das promoções realizadas pelo Conselho Superior da Defensoria no último dia 10 de agosto, durante a 11ª Sessão Extraordinária.

CEDRO RECEBE DEFENSOR PÚBLICO - Na região, o Município de Cedro, através da 1ª Defensoria, foi beneficiado com a promoção defensora Juliana Vasconcelos Borges Ribeiro, que, por critério de merecimento, saiu da 2ª Entrância para a 3ª Entrância, da qual a Defensoria de Cedro faz parte.

CEDRO RECEBE DEFENSOR PÚBLICO - Ao todo foram 17 Defensores Públicos promovidos pelo CONSUP. Estes deverão entrar em exercício perante o Departamento das Defensorias da Capital e do Interior (DECAI) até 1º de setembro. Os Defensores que estiveram gozando as férias, ou mesmo de licença devem esperar o término das mesmas, para em seguida apresentar-se ao DECAI.

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PREGÃO ELETRÔNICO EM ORÓS - A Prefeitura Municipal de Orós, através de Comissão Permanente de Licitação, divulgou o Pregão Eletrônico (nº 2011.08.19.01) que trata da "aquisição de equipamentos, permanentes, vestuário, instrumental e insumos para atender as necessidades do plano de trabalho referente ao recurso das cirgurgias eletivas estaduais e federais de 2011."

PREGÃO ELETRÔNICO EM ORÓS - O cadastramento das propostas será feito até o dia 02 de setembro, às 12hs. A abertura de propostas acontece no dia 02 de setembro, das 12h30 às 18hs e a fase da disputa de lances no dia 05 de setembro, a partir das 09hs.

PREGÃO ELETRÔNICO EM ORÓS - O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br e encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, 40 , Centro de Orós. Maiores informações pelo telefone (088) 3584.1400. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado de 23 de agosto de 2011.

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USO DE ÁGUAS PÚBLICAS EM JAGUARIBE - A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) divulgou o Extrato da Portaria nº 477/2011 (Outorga nº275/2011. Processo nº11095974-4), que trata da outorga de direito de águas públicas estaduais, no qual outorga à Prefeitura Municipal de Jaguaribe um ponto de captação de água, localizado no Rio Jaguaribe (perenizado pelo açude Orós) para abastecimento humano.

USO DE ÁGUAS PÚBLICAS EM JAGUARIBE - A vazão outorgada é de 1,3 litros por segundo, sendo captada 12hs por dia, sete dias por semana. O prazo de captação é de quatro anos, de 31 de maio de 2011 a 31 de maio de 2015, para a localidade jaguaribana de Tamanduá. O Diário Oficial do Estado de 23 de agosto de 2011 divulgou as informações.

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