ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE PEREIRO - Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2011, a Lei nº 14.979, de 1º de agosto de 2011, que denomina de Professora Maria Célia Pinheiro Falcão a Escola de Educação Profissional no vizinho Município de Pereiro.
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE PEREIRO - A Lei foi decretada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e sancionada pelo governador Cid Ferreira Gomes, no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Assinam o documento o governador e a secretária da Educação, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE PEREIRO - A Lei foi decretada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e sancionada pelo governador Cid Ferreira Gomes, no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Assinam o documento o governador e a secretária da Educação, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
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RECURSOS DA SAÚDE PARA ORÓS - A Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Ceará, divulgou os Extratos de Termos Aditivos, da qual, uma delas trata do Termo Aditivo de Ofício ao TC/PAC nº 0680/07, celebrado entre a Funasa e o Município de Orós, com o objetivo "de prorrogar a vigência do convênio até o dia 19 de dezembro de 2011, por atraso na liberação de recurso." A informação foi divulgada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2011.
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OBRAS NOS CORREIOS DE LAVRAS - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), através da Administração Central, via Diretoria Regional no Ceará, divulgou o Extrato de Contrato nº 15/2011. O documento trata da contratação de serviços para o desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares para Unidade de Lavras da Mangabeira.
OBRAS NOS CORREIOS DE LAVRAS - A empresa contratada para a obra foi a ARCA - Arquitetura e Consultoria Ambiental - e o valor total do contrato é de R$ 14.636,39 (quatorze mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). O contrato, assinado no dia 19 de agosto de 2011, tem vigência de até 12 meses, com início a partir da assinatura do Contrato, até o comprimento integral das obrigações contratadas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2011.
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REVENDA DE COMBUSTÍVEL EM BAIXIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através da Diretoria III, Superintendência de Abastecimento, nos Despachos do superintendente, divulgou o documento nº 995, que torna pública a outorga de diversas autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo.
REVENDA DE COMBUSTÍVEL EM BAIXIO - Dentre as autorizações, encontra-se uma para o município cearense de Baixio, destinada à Razão Social Silvia Helena Amorim Pinto, sob o número de registro GLP/CE0210023 e com o processo aprovado de nº 48610.010927/2011- 6.
REVENDA DE COMBUSTÍVEL EM BAIXIO - Dentre as autorizações, encontra-se uma para o município cearense de Baixio, destinada à Razão Social Silvia Helena Amorim Pinto, sob o número de registro GLP/CE0210023 e com o processo aprovado de nº 48610.010927/2011- 6.
REVENDA DE COMBUSTÍVEL EM BAIXIO - Para ser autorizado houve, segundo a ANP, "vistoria por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança." O documento foi divulgado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2011.
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NOVA CRECHE EM ORÓS - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou os extratos de compromisso e, um deles trata do Termo de Compromisso PAC201882/2011 (processo nº 23400.001955/2011-38. Resolução CD/FNDE nº 33 de 05 de julho de 2011), clebrado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Orós.
NOVA CRECHE EM ORÓS - O contrato tem por objetivo a construção de uma unidade de escola infantil, uma creche, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC 2, do Governo Federal.
NOVA CRECHE EM ORÓS - O projeto está orçado em R$ 1.327.457,49 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), oriundo do orçamento do FNDE. A vigência do contrato é de 540 dias, ou, aproximadamente um ano e seis meses, vale a partir da data de publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2011.
NOVA CRECHE EM ORÓS - O contrato tem por objetivo a construção de uma unidade de escola infantil, uma creche, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC 2, do Governo Federal.
NOVA CRECHE EM ORÓS - O projeto está orçado em R$ 1.327.457,49 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), oriundo do orçamento do FNDE. A vigência do contrato é de 540 dias, ou, aproximadamente um ano e seis meses, vale a partir da data de publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2011.
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