Comissão de Desenvolvimento Regional da AL-CE aprova seis audiências públicas

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta sexta-feira (26), seis requerimentos para a realização de audiências públicas. As datas dos eventos deverão ser fixadas pela secretaria do colegiado, em comum acordo com os parlamentares proponentes.

Dos requerimentos aprovados, quatro são de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT). O 20/11 trata do desenvolvimento da piscicultura nos açudes públicos; o 23/11 sugere discutir o Programa de Cadastro de Terras; o 24/11 propõe o debate sobre a construção de um presídio em Aracati; enquanto o 26/11 dispõe sobre a regularização fundiária dos pescadores do litoral cearense.

O requerimento 22/11, de Manuel Duca (PRB), sugere o debate sobre a situação da Cajucultura no Estado; e o 25/11, de Lula Morais (PCdoB), quer debater a drenagem e saneamento no litoral de Fortaleza.

Também foi aprovado o requerimento 21/11, do deputado Hermínio Resende (PSL), propondo a visita técnica aos bares e barracas localizados às margens do rio Catu, em Aquiraz. O objetivo é verificar a poluição ambiental naquela região. Presidida pelo deputado Dedé Teixeira, a reunião contou ainda com a participação dos deputados Eliane Novais (PSB) e Lula Morais.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa