O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizará, no dia 12 de agosto, às 8hs, uma audiência pública destinada a avaliar a situação da atenção em Saúde Mental no Ceará, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza.Durante a audiência, serão ouvidos os diversos setores envolvidos com os serviços de atenção à saúde mental no Estado do Ceará, efetivados debates sobre o tema e estabelecidas propostas para qualificação da rede estadual de saúde mental.
PROGRAMAÇÃO - Após a abertura do evento pela promotora de Justiça Isabel Pôrto, será composta a mesa dos trabalhos com o tema: “Avaliação da Atenção em Saúde Mental no Estado do Ceará” com os seguintes expositores: o médico psiquiatra da emergência do Hospital de Saúde Mental de Messejana, Adelmo Pontes Aragão; a representante da Associação de Defesa da Saúde Mental, Maria de Lourdes Oliveira Lopes; o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), Willames Freire Bezerra; a analista ministerial e psicóloga da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Aline Ribeiro de Carvalho; a coordenadora da Central de Referência e Regulação das Internações de Fortaleza (CRRIFOR), Maria das Graças de Oliveira Campos; o membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, José Alves Gurgel; a representante da coordenação Colegiada de Saúde Mental do Município de Fortaleza, Raimunda Félix de Oliveira; e a supervisora do Núcleo de Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (NUSAN/SESA), Virna de Oliveira Gomes.
Depois do intervalo para almoço, às 14hs haverá a “Apresentação e Consolidação de Propostas para Qualificação da Rede Estadual de Saúde Mental”, sob a coordenação do representante da Associação Brasileira de Saúde Mental, Paulo Henrique Dias Quinderé. O painel terá como expositores o vice-presidente da Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP), Eugênio de Moura Campos e o presidente do Núcleo de Psiquiatria do Estado do Ceará (NUPEC), Raimundo Alonso Aquino.
A audiência será encerrada às 17hs com a leitura do resumo das propostas pelo representante da Associação Brasileira de Saúde Mental, Paulo Henrique Dias Quinderé. Participarão da audiência profissionais com atuação na área da saúde mental, diretores dos hospitais psiquiátricos, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), coordenadores regionais de saúde mental do Município de Fortaleza, conselheiros de saúde, representantes da Sociedade Cearense de Psiquiatria, da Associação Brasileira de Saúde Mental, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, das Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e da Comissão de Saúde do Câmara Municipal, além de promotores de Justiça com atribuição para atuação na área de defesa da saúde.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE
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