O relator foi o líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT). Foram aprovadas 23 emendas à proposta, que serão encaminhadas junto com a matéria para serem votadas em plenário até a próxima sexta-feira (15).
Ao todo, haviam sido apresentadas 27 emendas, sendo 25 de autoria de parlamentares, uma da própria Comissão de Orçamento e uma oriunda da aglutinação de duas emendas. Do total, quatro foram rejeitadas.
Durante a reunião, foi aprovada também a prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2010, relatada pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB).
Além da LDO e das contas, a Comissão aprovou na tarde de hoje a mensagem nº 7.274/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará, no valor de R$ 10 milhões.
Foi aprovado ainda, o projeto de indicação 67/2011, do deputado Carlomano Marques (PMDB), que autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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