A saúde do trabalhador será o tema de debates nos dias 2 e 3 de maio entre estudantes de direito, advogados trabalhistas, servidores e defensores públicos, procuradores e juízes.O assunto será debatido no seminário “Saúde do Trabalhador”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e outros cinco órgãos públicos.
O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e terá inscrições gratuitas. Para participar é preciso se inscrever na Escola Judicial do TRT-CE pelo e-mail escolajudicial@trt7.jus.br ou pelo telefone 85 33889339. As vagas são limitadas.
Entre os temas a serem debatidos estão os prejuízos à saúde do trabalhador decorrentes de assédios, as condições de saúde do trabalhador rural empregado no agronegócio e a função de órgãos como a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública. Entre os palestrantes estão desembargadores e procuradores do trabalho, professores, parlamentares, advogados e auditores fiscais.
“Queremos sensibilizar profissionais de carreiras jurídicas e estudantes de direito sobre as implicações sociais e subjetivas do desrespeito à saúde do trabalhador”, explica o diretor da Escola Judicial do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente. Ele também destaca a importância do seminário para disseminar entre profissionais da área a legislação pertinente à saúde do trabalhador.
::: Programação
2 de maio
8h30 - A expansão do agronegócio no Ceará e a violação dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias.
Presidente da Mesa: Augustinho Moreira – Deputado Estadual e presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido
Palestrantes:
- Raquel Rigotto - Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará
- Bernadete Maria Coelho Freitas - Mestre em Geografia Humana e professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos
13hs - O papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos direitos de trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará.
Presidente da Mesa: Hermínio Resende – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Agropecuária
Palestrantes:
- José Antonio Parente – Desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT7
- Carlos Leonardo Holanda Silva - Procurador do Trabalho da 7ª Região
- João Alfredo Telles Melo - Vereador e Professor da Faculdade 7 de Setembro
- Cesário Correa Filho - Advogado da União no Ceará
3 de maio
8h30 - Assédio Moral e Discriminação Coletiva: Prejuízos à Saúde do Trabalhador.
Presidente da Mesa: Eliane Novais – Deputada Estadual e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
Palestrantes:
Brasilino Santos Ramos - Desembargador do Trabalho do TRT10
Entre os temas a serem debatidos estão os prejuízos à saúde do trabalhador decorrentes de assédios, as condições de saúde do trabalhador rural empregado no agronegócio e a função de órgãos como a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública. Entre os palestrantes estão desembargadores e procuradores do trabalho, professores, parlamentares, advogados e auditores fiscais.
“Queremos sensibilizar profissionais de carreiras jurídicas e estudantes de direito sobre as implicações sociais e subjetivas do desrespeito à saúde do trabalhador”, explica o diretor da Escola Judicial do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente. Ele também destaca a importância do seminário para disseminar entre profissionais da área a legislação pertinente à saúde do trabalhador.
Além do TRT/CE, Assembleia Legislativa do Ceará e Renap, também participam da promoção do evento a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Confederação do Equador, da qual faz parte a Renap.
::: Programação
2 de maio
8h30 - A expansão do agronegócio no Ceará e a violação dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias.
Presidente da Mesa: Augustinho Moreira – Deputado Estadual e presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido
Palestrantes:
- Raquel Rigotto - Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará
- Bernadete Maria Coelho Freitas - Mestre em Geografia Humana e professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos
13hs - O papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos direitos de trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará.
Presidente da Mesa: Hermínio Resende – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Agropecuária
Palestrantes:
- José Antonio Parente – Desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT7
- Carlos Leonardo Holanda Silva - Procurador do Trabalho da 7ª Região
- João Alfredo Telles Melo - Vereador e Professor da Faculdade 7 de Setembro
- Cesário Correa Filho - Advogado da União no Ceará
3 de maio
8h30 - Assédio Moral e Discriminação Coletiva: Prejuízos à Saúde do Trabalhador.
Presidente da Mesa: Eliane Novais – Deputada Estadual e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
Palestrantes:
Brasilino Santos Ramos - Desembargador do Trabalho do TRT10
Regina Maciel - Doutora em Psicologia Experimental e professora da Universidade de Fortaleza
14hs - Saúde e doença do mundo do trabalho.
Presidente da Mesa: Carlomano Marques – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde
Palestrantes:
Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região
Mauro Khouri - Auditor Fiscal do Trabalho
Lançamentos
- Livro “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho” de Raimundo Simão de Melo.
- Edições números 31 e 32 da revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
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* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT/CE
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* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT/CE
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