Na próxima quinta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) definirá a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional.A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Estão concorrendo à vaga os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Luiz Eduardo dos Santos, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos, além dos promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha.
Depois de escolhida, a lista será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem compete nomear o novo desembargador. O TJ-CE conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.
Depois de escolhida, a lista será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem compete nomear o novo desembargador. O TJ-CE conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.
QUINTO CONSTITUCIONAL - O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados ou o MP formam, livremente, lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham a relação ao governador.
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