
Este icoense nasceu no dia 10 de Janeiro de 1861, sendo seus filho de Dr. Rufino Antunes de Alencar, pernambucano, e Dona Quitéria Dulcineia Gurgel de Alencar.
FORMAÇÃO - Após cursar o Liceu do Ceará, Alencar recebeu o grau de Bacharel em ciências jurídicas e sociais na Faculdade do Recife, em 23 de setembro de 1885, depois de ter feito atos vagos das matérias do quinto ano e de ter obtido aprovação plena.
Continuando sua progressão, foi promotor público da comarca de Quixeramobim, no sertão central cearense, em 1885 e 1886; da comarca da Viçosa de 1886 a 1887 quando foi nomeado por Decreto Imperial de 21 de outubro; e juiz municipal e de órfãos dos Termos de Granja, Camocim e Palma, na zona norte do Ceará.
Na ocasião, através do Decreto de 10 de junho de 1890, foi nomeado, pelo Governo Provisório da República, juiz de direito da comarca da Palma, Ceará, a qual inaugurou a 14 de julho e por Decreto de 8 de Novembro do mesmo ano removido para a comarca da Granja.
Exerceu, na comarca de Viçosa os cargos de curador de órfãos e inspetor escolar. Foi também inspetor escolar em Palma e Granja. Após ter sido, por tempos, juiz de direito em disponibilidade e advogado em Granja, foi nomeado juiz de direito de São Francisco, Quixadá e Pacatuba e, em 1905, professor da cadeira de Legislação Comparada na Academia de Direito do Ceará.
O ABOLICIONISMO - Foi jurista e historiador de renome. Quando estudante ainda, foi um dos redatores do jornal "Iracema", 1º jornal a favor do abolicionismo que se publicou em Recife-PE; além dos jornais "Norte", "Ceará Ilustrado" e "Commercio".
Pertenceu a várias sociedades emancipadoras, como a Caixa Emancipadora Pedro Pereira e Clube Abolicionista, de Recife, Clube Abolicionista, de Goiana, e Messejanense Libertadora e Sociedade das Messejanenses Libertadoras, de Messejana, Ceará.
LETRAS - Pertenceu à Academia Cearense de Letras, da qual foi um de seus fundadores, e em cuja Revista, no ano de 1886, discutiu a Tese de Direito Constitucional— Organizado o Estado de acordo com a Constituição Federal art. 63 combinado com o artigo 15 não pode o respectivo governador ou presidente ser investido da atribuição de suspender magistrados.
Entre seus livros publicados, destaca-se o Dicionário Geográfico, Histórico e Descritivo do Estado do Ceará, repositório de preciosas informações sobre a terra cearense. Faleceu em Fortaleza, no dia 12 de julho de 1945.
É autor dos seguintes trabalhos:
— Traços Biographicos do Bacharel Pedro Pereira da Silva Guimarães—obra mandada escrever pela sociedade “Ave Libertas”, do Recife, vendida para libertar escravos em Pernambuco e impressa no Ceará, tip. do Libertador, 56 rua do Major Facundo, 1885, 8.° de 71 p., inclusive dois discursos do biografado;
—Apontamentos para a Noticia da comarca da Viçosa;
— Apresentados em 1886 em cumprimento do Aviso circular do Ministério da Justiça de 20 de Setembro de 1883, corretamente aumentados, Ceará, 1888, Tip. Econômica, Praça do Ferreira n." 43, in 8.° de 94 pp. Sobre esse trabalho dá o 4.° Boletim da Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro honrosa noticia conquanto mudando o sobrenome do autor;
— Juízo de direito da Comarca de Pacatuba no Estado do Ceará, termo de Redenção. Sentença de sustentação de não pronuncia proferida pelo Juiz de Direito Álvaro Gurgel de Alencar. Autora a Justiça Publica. Denunciado o Coronel Juvenal Carvalho. Tip. Moderna a vapor, Ateliers Louis, 71 Rua Formosa, 1903;
—Diccionario Geographico, Histórico e Descriptivo do Estado do Ceará. Editor Louis C. Cholowiecki, Ateliers Louis, 1903. Essa obra foi publicada por ocasião da comemoração do Tricentenário do Ceará;
—Discurso proferido na sessão promovida pela Faculdade de Direito do Ceará no dia 9 de junho de 1905 na comemoração do trigésimo dia do falecimento do Dr. Joaquim Lopes de Alcântara Bilhar, Fortaleza, Tip. America, Praça Ferreira n.° 43, 1905, in 8.° de 13 p;
—Discurso proferido pelo Juiz de Direito Álvaro Gurgel de Alencar, lente substituto da 3ª secção da Faculdade Livre de Direito do Ceará ao assumir a regência da cadeira de Direito Administrativo e Ciência da Administração em 1905. Fortaleza, Tip. America, Praça do Ferreira n.° 43, 1905;
—Memória Histórica do Ano de 1906 lida perante a Congregação da Faculdade Livre de Direito do Ceará. Fortaleza Tipo-Litografia a vapor, 68 Rua Formosa, 1907, in 8,° de 33 p.
__________________________________
* Com informações do Portal da História do Ceará (Livro Diccionario Bio-bibliographico Cearense, de Barão de Studart) e O Nordeste
0 comentários :
Postar um comentário