Foi aprovado, no Plenário do Senado Federal, no final da noite desta quarta-feira (23), o projeto de lei da Câmara (PLC 1/11) que fixa o salário mínimo de 2011 em R$ 545.As emendas que propunham valor maior, de R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB), foram derrotadas.
Além da aprovação do valor para a ano, foi aprovada a política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2015. A votação do texto-base foi simbólica, sendo que três emendas ganharam destaques e votações separadas, sendo todas rejeitadas.
VOTAÇÃO - Na proposta do PSDB, que fixava salário de R$ 600, o placar foi de: 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções; No tocante ao fim da previsão de ajuste do mínimo por decreto presidencial, o placar: 54 votos contra, 20 a favor e três abstenções. Ainda a proposta que pretendia o reajuste de R$ 560, do DEM, teve placar: 54 votos contra 19 a favor e quatro abstenções.
No caso da política de reajuste, como vinha acontecendo nos últimos anos, o reajuste do ano no salário considera a soma da inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso da política de reajuste, como vinha acontecendo nos últimos anos, o reajuste do ano no salário considera a soma da inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
DEBATES - Antes, porém, da ordem do dia para as votações, houve o debate, nesta terça-feira (23), sobre o valor do salário mínimo. Enquanto o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou voto favorável ao projeto do governo, o líder do PPS, senador Itamar Franco (MG), questionou o Regime de Urgência, utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas.
O presidente do Senado, José Sarney, respondeu que apenas seguiu a praxe da Casa para tais requerimentos. Itamar Franco manifestou inconformismo, no que foi apoiado pela líder do PSOL, Marinor Brito (PA).
Logo após, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), leu seu parecer ao projeto, rejeitando as emendas da oposição. Elas previam um salário mínimo de R$ 560 (DEM), R$ 600 (PSDB) e R$ 700 (PSOL) e suprimiam do texto a prerrogativa de o governo definir o valor do salário por decreto, nos próximos anos.
Após a fala dos parlamentares, seguiu-se à votação. O texto segue para a sanção da presidenta Dilma Roussef e consequente publicação no Diário Oficial da União (DOU).
* Com informações e foto da Agência Senado
Após a fala dos parlamentares, seguiu-se à votação. O texto segue para a sanção da presidenta Dilma Roussef e consequente publicação no Diário Oficial da União (DOU).
* Com informações e foto da Agência Senado
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