A Prefeitura Municipal de Icó recebeu referente ao mês de setembro de 2010, a quantia de pelo menos R$ 4,48 milhões ou, para ser mais preciso, R$ 4.485.429,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e cino mil reais).Esses valores são referente apenas aos recursos repassados pelo Governo Federal, ou seja, a Prefeitura recebeu também outros repasses não contabilizados abaixo, faltando alguns recursos como: Ação Social, Convênios, Governo Estadual (IPVA, Trasnporte Escolar, ...) e arrecadação municipal (Taxas, Alvarás, ISS, IPTU, ITBI, IRRF, entre outros).
---> Veja abaixo os repasses federais (Valores em R$):
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios): 1.327.128,00
- FEP (Fundo Especial do Petróleo): 19.339,00
- ICMS (Desoneração das Exportações Lei 87/96): 1.405,00
- ICMS ESTADUAL: 213.248,00
- ITR (Imposto Territorial Rural): 2.609,00
- FUNDO DE SAÚDE: 200.173,00
- FUNDEB: 1.670.116,00
- SNA (Simples Nacional): 2.585,00
- FNDE (Quota Municipal): 60.748,00
- ISS/ TESOURO NACIONAL / CONVÊNIO: 3.815,00
- MERENDA ESCOLAR: 88.734,00
- PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR: 59.970,00
- ROYALTIES PETRÓLEO: 1.101,00
- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 27.885,00
- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: 8.800,00
- TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: 443.058,00
- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: 98.065,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: 87.885,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA: 86.400,00
- TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 15.793,00
-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA: 20.000,00
- SAÚDE BUCAL: 26.600,00
- COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS: 19.972,00
TOTAL: 4.485.429,00 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS OITENTA CINCO MIL, QUATROCENTOS VINTE NOVE REAIS).
* Informações repassadas pelo vereador Flamarion Nunes Pereira
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