--> Veja abaixo a matéria do Diário do Nordeste do último sábado (02), sobre o aterro a ser implantado no Icó, que atenderá o município e toda a região:A iniciativa cumpre determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a criação de lixões
Icó. Esta cidade, localizada na região Centro-Sul, distante 375km de Fortaleza, está mobilizada para a formação de um consórcio público regional para a implantação de um aterro sanitário.
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com prefeituras de nove municípios da região do Salgado: Orós, Baixio, Ipaumirim, Cedro, Granjeiro, Umari, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre e coloca Icó como sede para implantação do aterro.
A formação do consórcio foi debatida em audiência pública realizada recentemente no Teatro da Ribeira dos Icós. O prefeito Marcos Nunes assinou a adesão de Icó ao consórcio, dando início ao projeto que visa à destinação correta do lixo dentro de parâmetros ambientais.
Na reunião, estiveram presentes representantes dos nove municípios e autoridades locais, entre eles o secretário de Meio Ambiente de Icó, Ademir Maciel, que destacou a importância da implantação do projeto.
"Vai representar o fim dos lixões nas cidades e a criação de alternativa ambientalmente correta para os detritos sólidos recolhidos diariamente", disse. Além da proteção ao meio ambiente, Maciel destacou a oportunidade de geração de emprego e renda para muitas famílias que sobrevivem trabalhando nos lixões, por meio da reciclagem e da coleta seletiva.
Segundo o assessor jurídico do Instituto para Desenvolvimento de Consórcio (IDC), Fernando Freitas, o consórcio público que está sendo proposto tem como modelo uma gestão associada, na qual os municípios se unem para resolver um problema comum. "Esse projeto representa um avanço em políticas públicas ambientais", frisou Freitas.
A partir de estudos realizados pelo Governo do Estado nos municípios cearenses, chegou-se a proposta regionalizada, que prevê a implantação de 30 aterros sanitários consorciados, determinando as cidades-sedes. Assim por sua localização, a cidade de Icó foi escolhida para a implantação de um aterro e receberá resíduos de oito Municípios.
A implantação desse aterro visa cumprir determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a criação de lixões. A maioria deles localizada ao lado de rodovias estaduais. Os municípios depois de tratarem corretamente o lixo, fazendo a coleta seletiva, deverão destinar seus resíduos para os aterros sanitários.
Quatro etapas estão previstas para a implantação do consórcio. Primeiro, é necessário que todos os municípios assinem o protocolo de intenções. Em seguida, o documento é enviado as câmaras municipais para ser ratificado e publicado.
Vencidas estas etapas, será elaborado o estatuto e regimento interno para gerar o CNPJ do consórcio regional na Receita Federal. Então serão feitos contratos e rateio entre os municípios participantes.
O prefeito Marcos Nunes destacou a importância de todos os municípios participarem e disse, ainda, que se dispõe a visitar as cidades para colher as assinaturas necessárias para conclusão da etapa de adesão. Ainda não há data prevista, mas uma nova reunião deverá ser marcada com os prefeitos que não aderiram ao consórcio.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Tauá, (88) 3437.2068, Assoc. dos Trab. e Prod. Rurais de Caiçara, (88) 9915.9552
HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com prefeituras de nove municípios da região do Salgado: Orós, Baixio, Ipaumirim, Cedro, Granjeiro, Umari, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre e coloca Icó como sede para implantação do aterro.
A formação do consórcio foi debatida em audiência pública realizada recentemente no Teatro da Ribeira dos Icós. O prefeito Marcos Nunes assinou a adesão de Icó ao consórcio, dando início ao projeto que visa à destinação correta do lixo dentro de parâmetros ambientais.
Na reunião, estiveram presentes representantes dos nove municípios e autoridades locais, entre eles o secretário de Meio Ambiente de Icó, Ademir Maciel, que destacou a importância da implantação do projeto.
"Vai representar o fim dos lixões nas cidades e a criação de alternativa ambientalmente correta para os detritos sólidos recolhidos diariamente", disse. Além da proteção ao meio ambiente, Maciel destacou a oportunidade de geração de emprego e renda para muitas famílias que sobrevivem trabalhando nos lixões, por meio da reciclagem e da coleta seletiva.
Segundo o assessor jurídico do Instituto para Desenvolvimento de Consórcio (IDC), Fernando Freitas, o consórcio público que está sendo proposto tem como modelo uma gestão associada, na qual os municípios se unem para resolver um problema comum. "Esse projeto representa um avanço em políticas públicas ambientais", frisou Freitas.
A partir de estudos realizados pelo Governo do Estado nos municípios cearenses, chegou-se a proposta regionalizada, que prevê a implantação de 30 aterros sanitários consorciados, determinando as cidades-sedes. Assim por sua localização, a cidade de Icó foi escolhida para a implantação de um aterro e receberá resíduos de oito Municípios.
A implantação desse aterro visa cumprir determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a criação de lixões. A maioria deles localizada ao lado de rodovias estaduais. Os municípios depois de tratarem corretamente o lixo, fazendo a coleta seletiva, deverão destinar seus resíduos para os aterros sanitários.
Quatro etapas estão previstas para a implantação do consórcio. Primeiro, é necessário que todos os municípios assinem o protocolo de intenções. Em seguida, o documento é enviado as câmaras municipais para ser ratificado e publicado.
Vencidas estas etapas, será elaborado o estatuto e regimento interno para gerar o CNPJ do consórcio regional na Receita Federal. Então serão feitos contratos e rateio entre os municípios participantes.
O prefeito Marcos Nunes destacou a importância de todos os municípios participarem e disse, ainda, que se dispõe a visitar as cidades para colher as assinaturas necessárias para conclusão da etapa de adesão. Ainda não há data prevista, mas uma nova reunião deverá ser marcada com os prefeitos que não aderiram ao consórcio.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Tauá, (88) 3437.2068, Assoc. dos Trab. e Prod. Rurais de Caiçara, (88) 9915.9552
HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER
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