Nove estados brasileiros receberam recursos na ordem de R$ 478,6 milhões referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
COMPLEMENTAÇÃO - Dos estados relacionados que receberam o repasse, faz parte o Ceará. A complementação ao Fundeb é efetuada para atenuar disparidades regionais no investimento em educação. São contemplados estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional determinado pelo Ministério da Educação, que em 2010 é de R$ 1.414,85.
As parcelas do IDEB são fixas nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Além deste repasse, foi feito a transferência de recursos eferentes à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), no valor de R$ 65,9 milhões.
ICÓ E OS RECURSOS FEDERAIS - Com relação ao município icoense, os repasses de 2010 chegam ao valor de R$ 1.429.152,29 (hum milhão e quatrocentos e vinte e nove mil reais).
Os valores foram repassados por meio de três programas, o Programa Nacional de Merenda Escolar (R$ 581.697,20), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (R$ 359.830,62) e a Quota Estadual/ Municipal (R$ 487.624,47).
Em agosto, os repasses chegaram ao valor de R$ 118.804,14, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e da Quota Estadual/ Municipal. As informações podem ser consultadas no link do FNDE por qualquer cidadão icoense.
Os valores foram repassados por meio de três programas, o Programa Nacional de Merenda Escolar (R$ 581.697,20), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (R$ 359.830,62) e a Quota Estadual/ Municipal (R$ 487.624,47).
Em agosto, os repasses chegaram ao valor de R$ 118.804,14, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e da Quota Estadual/ Municipal. As informações podem ser consultadas no link do FNDE por qualquer cidadão icoense.



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